TJSP 17/12/2015 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
1498
DESPACHO
Nº 0039239-43.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Codesp - Apelado: Coinbrafrutesp S.a. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim
(OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0046230-69.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Maria Carmen Ursini - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0048304-57.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Ceciliano Nunes - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0050664-96.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos Apelado: Jose Silva - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0053325-14.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
João Aniceto Fernandes (E sua mulher) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0085492-60.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Dulce Helena Ratton Santos Feirante (me) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0502751-12.2008.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Apelado:
Katia Cilene de Queiroz Tarabay - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Frederico Augusto Poles
da Cunha (OAB: 271736/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0503201-52.2008.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Darci
Luiz Domingues - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB:
271736/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0503286-38.2008.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Apelado:
Rvm Participacoes Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0503553-10.2008.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Apelado:
Setsuko Morimoto Utida - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Nº 0002444-81.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jordão - Apelado: Banco Nac. Desenvolv. Econ. e Soc. BNDES - Vistos. Fl. 49: Intime-se a Municipalidade pelo
correio (AR) com cópia de fls. 37 a 39, 40 a 42, 44 a 45 e 49, para informar sobre o cumprimento do acordo. - Magistrado(a)
Fortes Muniz - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º