Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3528 Fazenda. - ADV: NIVALDO ANTONIO SILVA (OAB 351639/SP) Processo 0506012-57.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lindolfo Ribeiro da Costa - Vistos, Ante o teor da petição retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4623 não havendo manifestação da Fazenda; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3161 devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo 10 dias. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 0500174-46.2007.8.26.0441 (441.01.2007.500174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6275 - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0002203-38.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, expeça-se mandado de levantamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3545 Processo 0000086-40.2022.8.26.0441 (processo principal 1003804-33.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Tv A Cabo São Paulo Eireli - Vistos. Ante a complementação dos documentos, manifeste-se a requerida. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2864 ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP) Processo 0000715-48.2021.8.26.0441 (processo principal 1503276-73.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:002e7a0 ,cujo dispositivo segue abaixo copiado: “(...) 20616 Processo Nº AP-0053100-47.2005.5.02.0442 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AGRAVANTE ADNELSON DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) AGRAVADO ODOLIR THOME AGRAVADO EDVALDO ALVES DE SOUZA AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 569 Processo 1000025-37.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - D.M.O. - Decido. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita em prol do requerente (fls. 05/08). Anote-se. Depreende-se da análise dos autos, que a Secretária Municipal de Educação de Itararé/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 569 Processo 1000025-37.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - D.M.O. - Decido. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita em prol do requerente (fls. 05/08). Anote-se. Depreende-se da análise dos autos, que a Secretária Municipal de Educação de Itararé/SP n

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI APARECIDO DA COSTA MESSIAS MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) MAER SALAE MOREIRA ALVES ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ(OAB: 230502/SP) VALDIR PEREIRA MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) WILLIAN RICARDO RANGEL IVALDECI FERREIRA VILELA SANDRA DE FATIMA