Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,05.11.2015,06.11.2015, 13978986 Angelica Chiminazzo Toledo – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,03.12.2015,AFAST. NEGADO,0,03.12.201 5,5503/2015,MG 22.12.2 - Leia-se: 4,03.12.2015,06.12.2015,AFAST. CONC.,4,03.12.2015,06.12.2015 COMUNICAÇÃO : 5533/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 001/2023 - O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Suprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2019 12/08/2019 29/07/2019 09/07/2019 10/12/2019 14/10/2019 19/12/2019 01/07/2019 05/08/2019 19/08/2019 02/09/2019 06/12/2019 15/07/2019 15/07/2019 01/07/2019 16/09/2019 04/09/2019 01/07/2019 10/10/2019 16/09/2019 01/11/2019 02/09/2019 08/07/2019 08/07/2019 08/07/2019 04/09/2019 30/09/2019 01/07/2019 23/12/2019 29/08/2019 12/08/2019 16/08/2019 26/08/2019 19/08/2019 16/09/2019 26/12/2019 15/07/2019 18/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2019 12/08/2019 29/07/2019 09/07/2019 10/12/2019 14/10/2019 19/12/2019 01/07/2019 05/08/2019 19/08/2019 02/09/2019 06/12/2019 15/07/2019 15/07/2019 01/07/2019 16/09/2019 04/09/2019 01/07/2019 10/10/2019 16/09/2019 01/11/2019 02/09/2019 08/07/2019 08/07/2019 08/07/2019 04/09/2019 30/09/2019 01/07/2019 23/12/2019 29/08/2019 12/08/2019 16/08/2019 26/08/2019 19/08/2019 16/09/2019 26/12/2019 15/07/2019 18/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Almeida Ferreira, MASP 321.992-0, CPF 582.452.786-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Capelinha / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2014, com proventos int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 77.657 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor do Ofício nº 165/2022/DEICTRAN/DEPICT/TITULAR, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas: Nome Cargo Masp Origem Destino Departamento Estadual de Divisão Especializada em P