60 resultados encontrados para raulene carneiro silva vianna - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3095 ADV: JOSANGELA BARBOSA DE JESUS SANTOS (OAB 42498/BA) - Processo 2000747-29.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA FRANCO - REQUERIDA: NADJA DIAS DOS SANTOS FRANCO - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1740 DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: CATARINE STÉFANE BRITTO DE ANDRADE (OAB 49195/BA) - Processo 0707786-07.2021.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JAILTON BOAVENTURA AROUCA - REQUERIDA: MARINALVA DE JESUS PERE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3524 e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000512-62.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: EDIELSON ALVES MELO - REQUERIDA: NANCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2665 ADV: CAROLINA DA PAIXÃO MUIÑOS (OAB 47679/BA) - Processo 2000458-96.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: WILSON BRITO DE CASTRO - REQUERIDA: RAIMUNDA OLIVEIRA DE CASTRO - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 193 Público, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos precisos termos do Art. 485, VIII do CPC. Sem custas. P. I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria. ADV: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES (OAB 11978/BA) - Processo 0513235-37.2015.8.05.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: MONALIZA ALMEIDA GOMES ROCHA - MAURA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1556 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por Banco Itaucard S/A contra a pronunciamento do Juiz Substituto da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Inhambupe que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 8000093-19.2022.8.05.0104, determinou a intimação da parte autora, ora Agravant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1549 sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. ADV: ALESSANDRA MOREIRA BRANCO (OAB 37928/BA) - Processo 0707797-36.2021.8.05.0001 - Divórcio Consensual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1551 QUERENTE: REINALDO MARTINS NEVES - REQUERIDA: RAQUEL FERREIRA MORAIS NEVES - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 325 tema SISBAJUD e INFOJUD, solicitando informações, em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos e declaração de IRPF em nome do falecido:Joao Carlos Santos de Jesus, inscrito no CPF sob o n° 065.504.365-91, exercícios 2010 a 2013. ADV: CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA) - Processo 0345118-54.2013.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa -