Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da vigência da CF/1988[grifos acrescidos]. 1527 desenvolvidas apenas aquelas inerentes ao seu cargo de Técnico de Administração e Controle Sênior, que engloba, O entendimento jurisprudencial supramencionado vai em linha como visto no Descritivo supratranscrito, planejamento, de afirmação do princípio da isonomia, consagrado pelo assessoramento e orientação. Cons

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1532 Diante disso, DEVE SER REJEITADO o pleito relativo às verbas natureza moral, e a Autora não trouxe aos autos prova dos danos indicadas em epígrafe. morais alegados. 8) DAS DIFERENÇAS DAS VERBAS DENOMINADAS Nesse sentido os acórdãos cujas ementas vão a seguir transcritas: “GRATIFICAÇÃO DE CONTINGENTE”, “GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS”, E “PARTICIPAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3089 do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE (OAB 54877/BA) - Processo 2000739-52.2022.8.05.0001 - D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 148 Processo nº: 8030044-81.2019.8.05.0001 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) - [Dissolução, Liminar] Requerente: FABIA MASCARENHAS FREIRE Requerido: ANTONIO CARLOS CRUZ FREIRE Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público. P.I.C. SALVADOR 22 de julho de 2022 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE F

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1526 da Reclamante para postular prestações que já podiam ser exigidas primeira, até o seu desligamento contratual de trabalho com a judicialmente antes de 24/10/2012, e de que deve a Demandada ser Reclamada, mas, sem qualquer pagamento da respectiva absolvida do cumprimento de qualquer obrigação a elas relativa. gratificação de Supervisão e acumulo de função, c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3091 ADV: RAULENE CARNEIRO SILVA VIANNA (OAB 31276/BA) - Processo 2000395-71.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: ANTONIO LAZARO DA SILVA LIMA - REQUERIDA: CLAUDIA DA SILVA LIMA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos ter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2083 ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000924-90.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: RODRIGO CORREIA DOS SANTOS - REQUERIDA: NADIA CAROLINE MOREIRA BARRETO - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3197 sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000416-47.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum -

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245BA) Lay Art Construcoes e Servicos Ltda. Me MARIA DAS GRAÇAS SUZART(OAB: 11883BA) Antonio de Jesus Edson Gama Souza - Vista à parte reclamada da ATUALIZAÇÃO DE CALCULO Seq 23.1 em cinco dias depositar o saldo do reclamante e comprovar, através de GPS e GRU, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2150 ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000820-98.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ABRAÃO SOUZA DE ASSIS - REQUERIDA: ELIANA AMARAL SOUZA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termo