Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DOS CRIMES INVESTIGADOS, CUJA MATERIALIDADE ENCONTRA-SE DEMONSTRA DA NO INQUERITO POLICIAL. LOGO, PRESENTES O FUMUS DELICITI E O PE RICULUM LIBERTATIS, INSTITUIDA NA GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUT A, EM TESE, PRATICADA ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E C ORRUPCAO DE MENOR -, MISTER SE FAZ A MANUTENCAO DE SUA CUSTODIA A TITULO DE CAUTELA, UMA VEZ QUE A ORDEM PUB

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 A-SE NECESSARIA. COM EFEITO, HA FORTES INDICIOS DO SEU ENVOLVIMEN TO NA PRATICA DOS CRIMES INVESTIGADOS, CUJA MATERIALIDADE E SUPOS TA AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADAS NAS PECAS DE INFORMACAO. EM ANALISE PROCESSUAL, PERCEBO QUE O INVESTIGADO ESTA ENVOLVIDO NA P RATICA DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA. NESTE SENTIDO ENTENDE SUPREMO TRIBUNAL FEDER

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADA S PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO: (...) NAO HA QUE SE F ALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO EVIDE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 807/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DI

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 MENTAIS CONTRA VIOLACOES DE TERCEIROS - SOMADO AO PRINCIPIO DA VE DACAO A PROTECAO DEFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTA PROTEC AO NAO PODE SER DEFICIENTE). NESSE SENTIDO, MEMORAVEL DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 104410, RELATOR(A): MIN. GILMAR MENDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 06/03/2012, ACORDAO ELETRONICO DJE-062 DIVULG 26-03-2012 PUBLI