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rawane mikaela miranda - Página 14

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672 resultados encontrados para rawane mikaela miranda - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/08/2022 - Pág. 5364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5364 Processo 1500002-98.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo PEDRO HENRIQUE VIEIRA MAXIMO DOS SANTOS - Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se o despacho de fls. 160. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP) Processo 1500403-97.2020.8.26.04

TJSP 11/01/2023 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2613 competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3. Comunique-se a vítima da r. Sentença proferida nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 4. No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Intime-se o réu para efetuar o paga

TJSP 11/11/2021 - Pág. 4166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4166 devidamente assinado pela requerente. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL ZABEU MIOTELLO (OAB 176046/SP), DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2021 Processo 0001844-88.2019.8.26.0205 (processo principal 1000481-49

TJSP 31/08/2021 - Pág. 1547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1547 ADVOGADO : 454273/SP - Lucas Afonso Rubi Silva INVTARDO : Luis da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004949-25.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.B.S. ADVOGADO : 86883/SP - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR REQDO : B. VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

TJSP 27/10/2022 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1916 Processo 1005644-18.2017.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.D.S. - Fls. 113/114: manifeste-se a requerente. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 1006322-91.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.M.A. - - D.M. -

TJSP 04/10/2022 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500131-31.2022.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tales Felipe da Silva Prado e outro; Def. Público: Defensor

TJSP 09/12/2021 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 451 1518323-42.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518323-42.2021.8.26.0228; Ass

TJSP 07/03/2022 - Pág. 107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 107 Fiduciária; Agravante: Elias Fortes; Advogado: Alexandre Gomes Ferreira (OAB: 460103/SP); Agravado: Omni S/A Financiamento e Investimento; Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) 2041294-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

TJSP 24/01/2023 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1671 Afins; Apelante: Felipe Oliveira Ribeiro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001895-86.2019.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada

TJSP 26/07/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2010 RELAÇÃO Nº 0594/2022 Processo 0000860-73.2021.8.26.0322 (processo principal 1001166-30.2018.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Silva - Aguarde-se o integral cumprimento da determinação retro proferida. - ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP) Pro

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