672 resultados encontrados para rawane mikaela miranda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1759 - Ante a comprovação da entrega do(s) ofício(s), aguarde-se resposta(s), por 30 dias. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), HEITOR ALVES PINHEL (OAB 284167/SP) Processo 0005125-89.2019.8.26.0322 (processo principal 1003113-90.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contra
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1671 (ANPP), nos termos do art. 28-A, § 3º, do CPP. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000254-11.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arma
TJSP 13/06/2022 - Pág. 2673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2673 outros - Querelado: G. D. de F. e outro - Querelado: P. B. N. - Querelado: F. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Adilson Suli Yaguinuma (OAB: 180539/SP) - Nelci Mariscal do Nascimento Yaguinuma (OAB: 337159/SP) - Lilian de Almeida Coelho (OAB: 109716/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1666 RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB 344324/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP) Processo 1003378-19.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acident
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 380 almeida borges e silva (OAB: 139770/MG); Advogado: Alessandro Amadeu da Fonseca (OAB: 163969/SP); Advogada: Nicole Najjar Prado de Oliveira (OAB: 251749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2034 por SANEADO. Ante o parecer da Assistente Social e pedido do autor, de rigor a realização de estudo Psicossocial junto aos pais da requerida, Srª S.S.S. e Sr. I.V.A, residentes na Rua das Andorinhas, 169 - Jardim dos Pássaros - Promissão, objetivando avaliar a possibilidade destes supervisionarem de fo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1922 JULIANA LIMA DE ALMEIDA (OAB 436086/SP), EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP) Processo 1502161-15.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.R. Após, pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado o seguinte: Designo audiência em continuação para o di
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2632 NAGARINO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia para, dando-o como incurso na sanção do artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06 c.c. art. 61, I e II, f, do CP, CONDENAR o acusado RODRIGO MARCELINO NAG
TJSP 08/07/2022 - Pág. 6378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6378 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Adivaldo Bispo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Pú
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1703 ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. Lins, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0005989-69.2015.8.26.0322 - Ação Penal de C