3 resultados encontrados para rayner ribeiro da silva apresentou resposta - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, O QUE TAMBEM CARACTERIZA, EM TESE, O DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES. DEMAIS DISSO, VERIFICO QUE RENAT O SIQUEIRA BASILE POSSUI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS POR TRAFICO DE DROGAS, UMA DELAS COM TRANSITO EM JULGADO, O QUE, POR SI SO, TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A SUA CONSTRICAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACUSAD O APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAV OR, RAYNER RIBEIRO DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O, VIA D EFENSOR CONSTITUIDO, ADUZINDO SOMENTE QUESTOES MERITORIA S (FLS 2 69/272) I) QUANTO A FASE PROCESSUAL: COM RELACAO AS QUES TOES MER ITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, DESTACO QUE ELAS S ERAO ANAL ISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PR