Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 748 quantidade de horas extras apuradas com o adicional de 100%, os quais foram apurados seguindo o parâmetro semanal, em observância à coisa julgada. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2020. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0010620-55.2020.5.03.0101 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS ADVOGADO CARLOS CESAR VIEI

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA(OAB: 159036/MG) FERNANDA FERREIRA PADUA CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) PAULO CESAR VIEIRA(OAB: 172963/MG) FERNANDA FERREIRA PADUA(OAB: 185561/MG) COOPERATI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 702 o § 7° do art. 99 do CPC e OJ 269/TST. o § 7° do art. 99 do CPC e OJ 269/TST. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, em DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, em indeferir o requerimento de concessão da gratuidade de justiça à indeferir o requerimento de concessão da gratuidade de justiça à reclamada e, por maioria de votos, venci

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 590 interpretação dada pelo Colegiado aos preceitos legais que regem a LTDA - CASMIL (ID. 0ed6315), cujo foco é o despacho de matéria. Aofensa constitucional apontada pela parte(art. 5º caput), admissibilidade do recurso de revista apresentado (ID. 61047ce). ainda que fosse possível admiti-la, seria meramente reflexa, Tempestivos, recebo os embargos de declaração.

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 701 independentemente da sua condição econômica. Deve ser atividades qualitativamente distintas das funções contratuais, sem a ressaltado que os honorários advocatícios também têm natureza percepção, contudo, da remuneração correspondente. In casu, alimentar, tratando-se do sustento do advogado, de forma que os contudo, entendo que ao auxiliar a Sr. Vânia (

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 32506 observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei 7713/88. Processo Nº ExProvAS-0010727-02.2020.5.03.0101 EXEQUENTE EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS ADVOGADO PAULO CESAR VIEIRA(OAB: 172963/MG) ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) ADVOGADO CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 747 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. PEDIDO DE EMENTA: AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. Nos termos do INCLUSÃO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE art. 1021 do CPC e artigo 243 do Tribunal Regional do Trabalho da JURÍDICO. Todo terceiro, para que seja admitido na relação jurídica

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO PNEUS TRIANGULO LIMITADA - ME SANDRO BORGES AMORIM(OAB: 74262/MG) 191 Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da Intimado(s)/Citado(s): República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 425 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Transcendência REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais SALÁRIO / DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR ACÚMULO Regionais, mas exclusivamente

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Conselho Nacional de Justiça ou pelo 6875 link: A audiência virtual está agendada no aplicativo CISCO WEBEX, de https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual- modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/. devem clicar no LINK abaixo, bem como, se solicitado, inform