Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 3043 recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo da baixa da CTPS. RECLAMANTE, PRESUMIR-SE-ÃO CUMPRIDAS A TEMPO E A presente possui, também, força de Ofício perante o Ministério MODO AS OBRIGAÇÕES. do Trabalho e Emprego e demais Órgãos, suprindo, inclusive, a Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente inexistência do TRCT, das guias

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Advogado Agravado Advogado Laerço Salustiano Bezerra(OAB: 24567-N/DF) Rover Administracao e Servicos Eireli Rodrigo Duque Dutra(OAB: 12313N/DF) Processo Nº AIRR-0000276-63.2015.5.10.0014 Agravante Associacao Atletica Banco do Brasil Advogado Lusimar Volney Póvoa(OAB: 2453N/DF) Agravante Raul Xavier de Souza Advogado Glerysson Moura das Chagas(OAB: 39169-N/DF) Agravado Os

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Recorrido Advogado Joao Marcos Leite dos Santos Maria Helena Santos Moreira(OAB: 30982-N/DF) Processo Nº RO-0001208-21.2014.5.10.0003 Complemento 3ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente União (Ministério da Fazenda) Procurador Braulio Henrique Lacerda Natividade(OAB:

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Advogado Reclamado GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 09324 -DF) Mistral Serviços Ltda. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000057792.2015.5.10.0019 Reclamante Anne Caroline de Souza Suguino Advogado ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA(OAB: 25047-DF) Reclamado Fise - Fisioterapia Especializada S/S Ltda. - Epp Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000057877.2015.5.1

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 350 201). Nesse sentido a jurisprudência do col. TST. Confira-se: "Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ASSINATURA DIGITAL (EDOC) DE ADVOGADA SEM PROCURAÇÃO. AGRAVO INFUNDADO. ART. 557, § 2º, DO CPC. Reputa-se manifestamente infundado o agravo em que a reclamada -agravante afirma que o advogado, que consta da petição rec

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0001137-87.2012.5.10.0003 Reclamante Alexandre Tosca Vieira Advogado ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA(OAB: 1634/DF) Reclamado Politec Tecnologia da Informacao S/A Advogado ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) Despacho: "Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, fixada no acórdão do Col. TST

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0100451-37.2022.5.01.0025 RECLAMANTE ELIZABETH DE SOUZA MONTENEGRO ADVOGADO Marcos Magalhaes Marinho(OAB: 104067-D/RJ) RECLAMADO QUEBRA GALHO DE REALENGO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO JOSE JALES RUFINO PAIVA(OAB: 56523/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH DE SOUZA MONTENEGRO 3042 Processo Nº ATSum-0100017-48.2022.5.01.0025 RECLAMANTE RAY

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Trabalho do Colendo TST. Devem as partes apresentar na oportunidade todas as provas que pretendam produzir. O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos Art. 843 e 844 da CLT. Despacho Processo Nº RT-0000622-98.2012.5.10.0020 Reclamante Orlando Diego Lisboa Campos Advogado MAURO FERREIRA ROZA FILHO(OAB: 20862/DF) Reclamado Fianca Servicos Gerais Ltda Advogado

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 responsabilidade subsidiária da administração pública pelas verbas trabalhistas decorrentes dos contratos firmados com os prestadores de serviço decorre da culpa in vigilando, incidindo "caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e leg

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 301 Edital PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0175800-75.2009.5.10.0017 Processo Nº RT-01758/2009-017-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Gilcleia da Silva Santos EVILÁZIO VIANA SANTOS(OAB: 11108/DF) Antonio Benedito da Silveira ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA(OAB: 15972/GO) Vistos. Homologo a atualização dos cálcu