Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 2014. (assinatura digital) Antonio Carlos de Sousa Assist. Diretor Secretaria Despacho Processo Nº RT-0001204-10.2012.5.10.0017 Reclamante Carlito de Souza Queiroz Advogado ALICE RODRIGUES AUERSWALD(OAB: 7024/DF) Reclamado Convenção de Administração do Bloco E da Qi 06 Advogado LUDMILA DE MACEDO RAMALHO MEDEIROS(OAB: 34525/DF) Vistos. Homologo os cálculos de fls.237/249 p

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 com a informação "mudou-se", concedo o prazo de dez dias ao reclamante para fornecer o correto endereço da primeira reclamada, sob pena de arquivamento,nos termos do artigo 284, paragrafo único c/c 267, I, do CPC. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0001166-69.2014.5.10.0003 Reclamante Elizangela de Souza Oliveira Advogado ANTONIO DE PADUA ARAUJO(OAB: 7760/DF) Reclamado

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região relação à executada, MSERVICES LTDA, utilizando-se o convênio RENAJUD, devendo efetuar a restrição de transferência de veículo de propriedade da mencionada executada.Após, intime-se o exequente para indicar o atual endereço da executada MSERVICES LTDA, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, importando o silêncio na suspensão do fe

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Reclamado Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda FERNANDA ALMEIDA BARBOSA(OAB: 40477/DF) União Federal - Ministério da Fazenda Tendo em vista o efeito modificativo pretendido nos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada (União)e o disposto na OJ nº 142, da SDI 1, do col. TST, dê-se vista ao reclamante e 1ª reclamada para apresenta

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) Em 19 de maio de 2015, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF, sob a direção da Exmo(a). Juíza THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 14h25min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 prosseguimento da ação, e considerando o levantamento dos valores constantes dos autos, julgo extinta a execução nos termos do art. 924-II do CPC. Remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intime-se. Publique-se. JÚNIA MARISE LANA MARTINELLI Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000216-43.2013.5.10.0020 Reclamante Antonia Elizabete Bomfim de Paiva Cavalcante Advo

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 INSS Reclamado....: 559,50 INSS Terceiros....: 162,27 INSS SAT..........: 83,96 Custas do Processo: 178,71 Custas Art.789....: 44,68 Hon. Periciais....: 2.500,52 Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos desta Justiça especializada. Assinado pelo(a) Diretor de Secretaria, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Brasília, 27 de ag

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Especial, do TST, nº 7. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação do(s) Lei nº 9494/97, artigo 1º-F. - divergência jurisprudencial: . Em prosseguimento, a egrégia Turma manteve a decisão em que se determinou a incidência dos juros de mora no percentual de 1% ao mês. Inconformado, in

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Conforme certidão supra o prazo da executada decorreu sem interposição de embargos à execução. Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. Despacho Processo Nº RT-0000991-75.2014.5.10.0003 Reclamante Jose Goncalves dos Santos Advogado ELIAS SOARES DA COSTA(OAB: 33784/DF) Reclamado Viplan Viacao Planalto LTDA. Advogado SONIA REGINA MARQUES BARR

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 15 de dezembro de 2015 (3ª-f). Assinado Digitalmente André R. P. V. Damasceno Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região /lbj Despacho Processo Nº RR-RO-0001226-97.2014.5.10.0017 Relator Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO G