5 resultados encontrados para razao da determina - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERID O, A PARTIR DA CITACAO, AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS A REQUERENTE EM QUANTIA MENSAL EQUIVALENTE A 1 (UM) SALARIO MINIMO E MEIO, MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICAS, FARMACEUTICAS, OD ONTOLOGICAS E ESCOLARES, MEDIANTE APRESENTACAO DE RECEITA MEDICA, RECIBOS E/OU NOTAS FISCAIS. OFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OPERACAO 40, CONTA 1500590-9, CODIGO FISCAL 47, DEVENDO APRESENT AR OS COMPROVANTES EM CARTORIO. ESCLARECIDO AO ACUSADO SOBRE O TE OR DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O MESMO NA P RESENCA DO DEFENSOR ACEITOU AS CONDICOES ESTABELECIDAS. FEITO ISS O, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO Q UE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERID O AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS A PARTE REQUERENTE, ATE O DIA 10 (DEZ ) DE CADA MES, EM QUANTIA MENSAL EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CE NTO) DO SALARIO MINIMO, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA A SER INFORMADA NESSES AUTOS PELO REQUERENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 IDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENS OR, HOMOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, SUJEITANDO O ACUSADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S ACIMA DESCRITAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL