19 resultados encontrados para razao da fundamentaca - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75399/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 301829-52.2015.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 288260/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 274901-30.2016.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DE RECOLHIMENTO, DE FORMA QUE A COMPETENCIA DESTE JUIZO DE CONHE CIMENTO ENCONTRA-SE EXAURIDA. INOBSTANTE TAL CENARIO, CONSTA AS F LS. 260V, CERTIDAO QUE NOTICIA QUE REFERIDO SENTENCIADO ENCONTRASE PRESO EM DECORRENCIA DE ORDEM DE PRISAO EMANADA DESTA ACAO PEN AL. FRENTE A TAL CENARIO, PROCEDA-SE A REGULARIZACAO DOS REGISTRO S NOS SISTEMAS DE INFORMACAO DO PODER JUDICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A ANALISE DA PRESCRICAO, SEM A OIT IVA PREVIA DO MINISTERIO PUBLICO, EM NADA PREJUDICA O CONTRADITOR IO. ADEMAIS, EM NOME DO PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE, TAL DEC ISAO PODERA SER REVISTA EM SEDE DE APELACAO, CASO ASSIM O DESEJAR QUALQUER UMA DAS PARTES. ISTO POSTO, TORNO DEFINITIVA A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PARTE AUTORA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL. APOS, INTIME-SE O PER ITO PARA FALAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA IMPUGNACAO, VINDO AO FINAL CONCLUSOS. EU, JHG, DIGITEI O PRESENTE TERMO. JOV IANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO ADVOGADO: AUTOR: NR. PROTOCOLO : 113807-50.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADELINO ANTONIO DE ARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SSIM SENDO, TENHO QUE NAO RESTA NADA MAIS A SER ANALISADO POR EST E JUIZO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE SE AGUARDE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISIT IVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA AO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA FINS DE MISTER. DESDE JA, PROCEDA-SE A CORRECAO DA AUTUACAO, ISTO PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 208796-71.2016.8.09.0175 955 ACAO PENAL MAYCON DOUGLAS MIRANDA SANTOS COLETIVIDADE 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 43275 GO - SAMARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL E CONDENO O ACUSADO MAYCON DOUGLAS MIRANDA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADA A RESPOSTA A ACUSACAO POR SUA DEFESA TECNICA, CONFORME SE NOT A AS FLS. 264/266. 5) POR FIM, REFENTE A YGOR ROCHA VIANA , OBSER VANDO A PREVISAO LEGAL DA CITACAO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENA L (ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), PROSSIGA O FEITO, PROCE DENDO-SE A ESCRIVANIA AS DETERMINACOES CONSTANTES NO ART. 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA SEQUENCIA, AGUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITIMA : SAULO RICARDO BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL E CONDENO O ACUSADO RENATO ALMEIDA DE ALELUIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMP REGADO, NASCIDO AOS 13/09/1980, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE M ARIA GORETE ALVES DE ALMEIDA E NELSON LIMA DE ALELUIA, NAS PENAS DOS ARTIGOS 180
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 FE PUBLICA : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO A ACUSADA SELMA ROSA BOTELHO, BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DE GOIANI A/GO, NASCIDA AOS 26 DE AGOSTO DE 1947, FILHA DE ESMERALDA ROSA B OTELHO, NA PENA DO ART. 171, CAPUT (ESTELIONATO CONSUMADO), E ART IG