695 resultados encontrados para razao da fundamentacao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 LEIRO, SOLTEIRO, GARCOM, NASCIDO AOS 30/11/1980, NATURAL DE GOIAN IA/GO, FILHO DE TILDA GOMES FERREIRA E GALENO GOMES TEIXEIRA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ART. 70, CAPUT, AMBO S DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL , PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) ACUSADO DENNER CRISTIAN DOS SAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJO RADO. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDE NTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR: ................................ ...........ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ILEIRO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A F AZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO, S OLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE MARIA DO SO CORRO DOS SANTOS SOUSA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 19/02/1977, FILHO DE JOAQUIM GOMES SALES E NEUSA MARIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29 E 71, TODOS DO CO DIGO PENAL; E ROGERS SILVERIO DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO, FREN TISTA, NASCIDO AOS 23/01/1989, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JO SE CARLOS FLORENCIO DE BARROS E ELZA SILVERIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29, TODOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ACUSADO : EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR WILLIAN APARECIDO DE ARAUJO VITIMA : WANDERLEIA MARINHO VIANA CORREA JUDILEIA RODRIGUES SOBRINHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TECNI CO EM SEGURANCA, NASCIDO AOS 30/12/1982, NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CI NCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DU PLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE APLICA R A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2.2) N O QUE SE REFERE AO CRIME PRATICADO CONTRA AS VITIMAS PATRICIA RAM OS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE PIRES BARROS:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 LHOS. DEIXO DE LHE APLICAR A PENA DE MULTA, EM RAZAO DA FUNDAMENT ACAO ACIMA EXPOSTA. 1.1.3) DO CONCURSO FORMAL PROPRIO: CONSIDERAN DO QUE OS CRIMES OCORRERAM EM CONCURSO FORMAL, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, APLICO A MAIS GRAVE DELAS, AUMENTA DA DE 1/5, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SEJA, AUMENTO 02 (D OIS) ANOS E 03 (TRES) MESES E 23 (VINTE E TR