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razao da fundamentacao acima exp

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18 resultados encontrados para razao da fundamentacao acima exp - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/07/2016 - Pág. 785 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 430224/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L075 PROTOCOLO NUMR: 112341-49.2013.8.09.01

TJGO 26/04/2017 - Pág. 454 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO PR ATICADO PELO DENUNCIADO: ........................................ ................................................................. .............. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO DOLOSA QUE FOI PRATICADO PELO ACUS

TJGO 30/01/2018 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AMENTE EM 30/11/2017 (FLS. 119/120) E ESTA PRESO ATE O DIA DE HOJ E (26/01/2018), TOTALIZANDO O TEMPO DE 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS OU 01 (UM) MES E 28 (VINTE E OITO) DIAS. SOMADO AMBOS PERIODOS D E PRISAO, WILLIAM PERMANECEU ENCARCERADO POR 59 (CINQUENTA E NOVE ) DIAS OU 01 (UM) MES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO. ASSIM , NO DIA DE HOJE ESTA CUMPRIDA INTEGRALMENTE

TJGO 08/07/2016 - Pág. 865 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEI XO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXP OSTA. DEIXO TAMBEM DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA

TJGO 03/06/2019 - Pág. 211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 E A INTIMACAO PREVISTA PELO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 2 008). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, CONFORME ARTIGOS 389 A 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183133-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 N

TJGO 09/10/2018 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, OUTROSSI M, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE G OIANIA. P.R.I., NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCOLO : 311594-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EPAMINONDAS JOSE

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1729 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA INDICIADO ADV IND : COLETIVIDADE : JOSE BENILSON MORAIS CAMPELO : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS RECLUSAO, PA RA O CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE FOI PRATICADO PELO ACUS ADO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE ABERTO, NO S TERMOS DO ART

TJGO 26/01/2015 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA PIRES DA SILVA ACUSADO : DIONE CIRILO DA SILVA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, TOMANDO-S E AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE.

TJGO 01/08/2018 - Pág. 186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 VITIMA : MARIA MADALENA GARCIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LUCAS DE ALMEIDA GADELHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO A OS 26/01/1986, NATURAL DE RIO BRANCO-AC, FILHO DE MARIA DAS GRACA S DE ALMEIDA GADELHA E LUIZ DE ARAUJO GADELHA, NAS PENAS DO ARTIG O 180, CAPU

TJGO 05/06/2018 - Pág. 296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE SOUZA REZENDE ACUSADO : THIAGO LIMA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PEN AL E CONDENO O ACUSADO LUCIANO LIMA FONSECA, BRASILEIRO, SOLTEIRO , VENDEDOR AMBULANTE, NASCIDO AOS 23/03/1984, NATURAL DE GOIANIA/

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