16 resultados encontrados para razao da fundamentacao acima exposta. contudo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ACUSADO : LUCAS RIBEIRO DOS REIS JANDERSON CARDOSO DIAS VITIMA : VALTEIR ALVES MONCAO DESPACHO : AUTOS N 255/16 (201600141166) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 I N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM D E SER OUVIDA COMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQU E -SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 55551-06.2017.8.09.0175 : 290 : ACAO PENAL : GABRIELLA JACOB FERREIRA RAFAEL APARECIDO ONISHI GUILHERME CAETANO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA , AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ......................... ................................................ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (U M) ANO DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE RECEPTACAO DOLOSA QUE FOI PRA TICADO PELO ACUSADO, A QUAL DEVERA SER CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ADV VIT : 21387 GO - GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA 21009 GO - LETICIA MONTANS PASSOS 1008 GO - NUIR DE CARVALHO FEITOSA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO A CUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ............................... ................................................. ISTO POSTO E PO R TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE RECEPTAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: - GILMAR DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, POLIDOR DE CARROS, NASCIDO AOS 09/05/1971, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE JESUS GERALDO DE OLIVEIRA E FRANCISCA DUVIRGEM DE OLIVEIRA, NAS PENAS DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E - JOSE GOMES CARVALH O JUNIOR, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, ARRANJIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSTA QUE A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO VINHA SENDO EFETIVADA NES TA ACAO PENAL PELO ADVOGADO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/GO N 27.024, O QUAL TERIA, INCLUSIVE JA FIRMADO INSTRUMENTO D E SUBSTABELECIMENTO EM OURAS DUAS OPORTUNIDADES A OUTROS PROFISSI ONAIS DA ADVOCACIA (FLS. 2110 E 2118), MAS NAO PARA QUALQUER DOS DEFENSORES CONSTANTES DO EXPEDIENTE ACIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENA L, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO PABLO, OBSERVAN DO-SE O SEGUINTE: ... ASSIM, CONSIDERANDO QUE NEM TODAS AS CIRCUN STANCIAS, DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FORAM AO ACUSADO DESFAVOR AVEIS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLU SAO, PELA PRATICA DE RECEPTACAO DOLOSA PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PE NAL. DEIXO DE CONDENAR O ORA SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE MULTA, I STO EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. CONTUDO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSI STENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLIC A (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 5682-33.2016.8.09.0006 808 ACAO PENAL DEUSIMAR GONCALVES DA SILVA DOUGLAS AQUINO DE OLIVEIRA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 54142 GO - HELIO DE OLIVEIRA AQUINO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DOUGLAS AQUINO DE OLIVE