Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E ALIENACAO FIDUCIARIA, PARA AQUISICAO DE UM VEICULO MARCA FIAT P ALIO FIRE 1.0, ANO/MODELO 2006/2007, COR CINZA, PLACA JHH9365, CH ASSI 9BD17164G72866562. EM RAZAO DA INADIMPLENCIA, O AUTOR REQUER EU A APREENSAO DO BEM E A CITACAO DO REU E, AO FINAL, A PROCEDENC IA DO PEDIDO (FLS. 02/49). FOI CONCEDIDA A LIMINAR (FLS. 53), COM A APREENSAO DO BEM E A CITACAO DO REU (

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DE JUROS ANUAL; C.5) CALCULAR O QUANTUM QUE FOI DESCONTADO A MAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE AUTORA; C.6) O VALOR PAGO A MAIOR PELA PARTE AUTORA DEVERA SER RESTITUIDO PELO BANCO REQUERIDO, CO RRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DE CADA PAGAMENTO EFET UADO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO (ART. 405, CC). ATENTA AO PR

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ARAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 144314-98.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 791/16 PROCESSO N. 201601443140 NATUREZA: ACAO DECLARATO RIA DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM RESTITUIC

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : EMTS : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 16925 GO - ILUSKA MORITZ MARCIANO 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA ADV EXECDO : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : AUTOS N 201302027578 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE: M. A.M.T. EXECUTADO: EUDES MARQUES TEIXEIRA DA SILVA DECISAO TRATAM OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TROVERSIA: ART. 29. OS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO TER AO A SUSTENTABILIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA ASSEGURADA POR MEIO DE REMUNERACAO PELA COBRANCA DOS SERVICOS, NA FORMA ESTABELECIDA A SEGUIR, E, QUANDO NECESSARIO, POR OUTRAS FORMAS ADICIONAIS COMO S UBSIDIOS OU SUBVENCOES: (REDACAO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA N 86 8, DE 2018) I - ABASTECIMENTO DE AGUA E ESG

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SEM IMPUGNACAO A CONTESTACAO. INSTADAS A SE MANIFESTAREM ACERCA DE PROVAS, AS PARTES SE MANTIVERAM INERTES. E O RELATORIO. DECIDO . O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RT. 330, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR VERSAR SOBRE MATERIA QUE PRESCINDE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. ALEGA O AUTOR QUE A P ARTE REQUERIDA MANTEVE SEU NOME NOS CADASTROS

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Insiste a agravante seja considerada insubsistente a penhora do 12040 tratar de doenca do casal (...)". bem, argumentando, em síntese, que: 1o) a agravante não integrava o quadro social da empresa reclamada, não podendo Sem razão. responder por suas dívidas; 2o) "A Embargada, ora Recorrida apontou aleatoriamente a penhora da totalidade do bem, nao O art. 1o da Lei 8.0

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 GIS, TENDO EM VISTA A MENORIDADE DOS AUTORES. DESSA FORMA, INTIME -SE O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS. JATAI, 09/04/2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFER

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CO ANOS A PRETENSAO DE COBRANCA DE DIVIDAS LIQUIDAS CONSTANTES DE INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR.) PRECEDENTES DESTA CORTE. [.. .]. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 783.045/RS, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 15/12 /2015, DJE 01/02/2016) POR SER OPORTUNO, VALE AINDA RELEMBRAR QUE O LAPSO PRESCRICIONAL REFERIDO DE 05 (CINCO A

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 48311 GO - HYTALO HENRIQUE MARTINS CLAUDINO ADV EMBGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTO POR VALTON JUST INO DUARTE E NATAL ALVES DE MAGALHAES, EM DESFAVOR DE BANCO DO BR ASIL S/A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. COM A INICIAL (FLS. 03/23 ), VIERAM OS DOCUME