Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FARMACIA POPULAR BRUNO JOSE DA CUNHA BARBOSA RENAN PAULO FAGUNDES DA COSTA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR EDNAURA GALDINO PEREIRA AUREO HIPOLITO RIBEIRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO EM FAVOR DO REU JOSE AUGUSTO DE SOUSA. RELATORIO DISPENSADO POR TRATAR-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA. DECIDO. NOTA-SE QUE O A CUSADO FOI

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MANOEL FELIPE ARANHA SILVA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONS IDERACOES, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MA NOEL FELIPE ARANHA SILVA NAS PENAS ARTIGO 12 DA

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 158486-47.2017.8.09.0136 : 268 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSE JACINTO DA SILVA MARCELINO JUNIOR JOSE AUGUSTO DE SOUSA DANILLO BRUNO CARVALHO VITIMA : SUPERMERCADO BETEL FARMACIA POPULAR BRUNO JOSE DA CUNHA BARBOSA RENAN PAULO FAGUNDES DA COSTA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR EDNAURA GALDINO PEREIRA AUREO HIPOLITO RIBEIRO DESPAC

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, QUE MEL HOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO RE O. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLEN A. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERA

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SCG ADV ACUS : 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201603317885 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCAN DO SERGIO CLAUDIO GOMES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPAREC ER AO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA PARA CIENTIFICACAO DAS COND ICOES IMPOSTAS AS FLS. 16/17. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 18/06

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE P RISAO PROVISORIA CUMPRIDO PELO ACUSADO 79 (SETENTA E NOVE) DIAS, TENDO EM VISTA QUE ELE FOI ENCARCERADO POR ESTE FEITO NO DIA 20 0 8 2015 (FL 06) E EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA NO DIA 06 11 2015 (F L 123 E 123V), CONFORME DISPOSICAO LEGAL INSERTA NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 E A AUTORIA DO DELITO. A VITIMA MARIANA RODRIGUES DA SILVA, OUVID A EM JUIZO, DISSE QUE, NA EPOCA DO OCORRIDO, TINHA 11 ANOS DE IDA DE. CONTOU QUE, NAQUELE DIA, ESTAVA SUBINDO A RUA, QUANDO FOI CON VIDADA PELO REU PARA IREM A UM BARRACAO QUE FICAVA NA CASA DA AVO DELE. DISSE QUE NINGUEM RESIDIA NESSE BARRACAO. NARROU QUE O REU TIROU A SUA ROUPA E PRATICOU SEXO COM ELA.