280 resultados encontrados para razao do cumpri - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JOSE DE CASTRO SANTOS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. C ASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AU TORIZO SUA INTIMACAO POR EDITAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNI CACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVE M-SE. NR. PROTOCOLO : 212169-20.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES BRAGA VITIMA : EDUARDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 49367 DF - DAYANA SOUZA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 APOS DETERMINAREI SEJA ENTREGUE NOVO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR A O APENADO. PROTOCOLO NR. : 36600-66.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR HUGO FERREIRA ABE SANTANA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELO E. TJGO, EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA, CUJA ORDEM DEVERA SER CUMPRIDA SOMENTE SE O APENA DO NAO ESTIVER PRESO POR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAROZAN ALVES DA PENA ADV ACUS : 29118 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO MAROZAN ALVES DA PENA. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE VIA DJ. DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. DESDE JA, CASO O CONDENADO NAO SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO CARLOS CESAR DE ALMEIDA. SE PRECIS O FOR, PARA REGULARIZAR O PROCESSO NO EXECPENWEB, EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, PROVIDENCIA QUE NAO FOI FEITA ATE AGORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191971-28.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLA CRISTIANE VIEIRA VELOSO ADV ACUS : 32525 DF - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELA SENTENCIADA MARLA CRISTIANE VIEIRA VELOSO. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 SAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONSIDERE O PRA ZO PRESCRICIONAL COMO DATA DE VALIDADE DO MANDADO. NR. PROTOCOLO : 44206-53.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DO NASCIMENTO PAIVA ADV ACUS : 45602 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 . CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD. AUSENTE O APENADO, O QUAL NA O ENCONTRADO PARA SER INTIMADO PARA O ATO. ABERTA A AUDIENCIA , C ONSIDERANDO A INFORMACAO DO MP A FL. 14, A MM. JUIZA PROFERIU O S EGUINTE DESPACHO : R EDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17/07, AS 16:06 HORAS . INTIMEM-SE O APENADO (FL. 14) E O MP . NA DA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, JOICE GONCALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ISAO E RECAMBIAMENTO, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. RESSALTASE QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENSE JARA NA SOLTURA DO REU. QUANDO DA CHEGADA DA COMPETENTE CARTA PRE CATORIA NESTE JUIZO, APENSEM-SE OS FEITOS. DESDE JA ESCLARECO QUE ENCONTRA-SE AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA O DISTRITO FEDERAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 12619-47.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JULIO GONCALVES DA SILVA . ADEMAIS , REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO CALCULO RE FERENTE A PENA DE MULTA E AS CUS