280 resultados encontrados para razao do cumpri - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON FERNANDES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONILSON FERNANDE S SILVA EM RELACAO AS CONDENACOES IMPOSTAS (GUIAS DE FLS. 02/04 E 30/31 DO PEP), NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 O/S. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 175669-02.2007.8.09.0162 ( 200701756696 ) AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY MUNIZ ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 52573-77.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DE LIMA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO . ADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ANDADO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, VOLTE-ME CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONSIDERE O PRAZO PRESCRICIONAL COMO DA TA DE VALIDADE DO MANDADO. NR. PROTOCOLO : 235293-45.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN WILLIMS BENICIO DOS SANTOS ADV ACUS : 39317
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO SERGIO GONCALVES DE ALCANTARA. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMACAO POR EDITAL. APOS, CERTIF ICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 UMPRIR 955 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO) HORAS DE SERVICOS A C OMUNIDADE. NO ENTANTO, NOS AUTOS CONSTAM COMPROVANTES DE UM TOTAL DE 210 (DUZENTOS E DEZ) HORAS DE PSC. DESSE MODO, RESTAM, AINDA, 745 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO) HORAS DE PSC PENDENTES DE CU MPRIMENTO. INTIME-SE A APENADA PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NA CEPA PARA RETORN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 -ME CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONSI DERE O PRAZO PRESCRICIONAL COMO DATA DE VALIDADE DO MANDADO. NR. PROTOCOLO : 480005-39.2008.8.09.0162 ( 200804800051 ) AUTOS NR. : 2400 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUVENAL JOAO DOS SANTOS ADV ACUS : 20847 GO - ELOISA AURELIA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OS DIAS POR ELE REMIDOS. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA P ENA COM OS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 190877-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVONICI ANTONIA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVONICE ANTONIA V IEIRA EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ECIDO GOULART, FABIO PIRES VAZ E JHONNY ERNANDES COSTA SOUZA, ARR OLADAS PELA ACUSACAO, FORAM OUVIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE, PENDENT ES, CONTUDO, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, VEZ QUE NAO HOUVERA SID O LOCALIZADO, BEM COMO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ANA CAROLINA EL IAS DA SILVA. RESSALTO, AINDA, QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIENE ALVES DA CONCEICAO FORA DISPENSADA PELA ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 555661/2016 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5182140 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUM