1.224 resultados encontrados para razao do cumprimento integral - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMU LA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", DA LEI FEDERAL MENCIONADA NO ITEM 1. A DEFESA DO DENUNCIADO REFERIDA SUPRA, TEM DE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUI DO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE . PARANAIGUARA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. FEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO ALVES DE LIMA GOMES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 100) E, PO R CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO ALVES D E LIMA GOMES EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. SEM CUSTAS . PUBLIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 416900-95.2010.8.09.0137 1089 EXECUCAO PENAL JOAO ORLANDO BORGES DE ARAUJO JOAO BATISTA FERREIRA OLIVEIRA 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201004169005 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 252510 SP - ALEXANDRE ARAUJO GOULART 379 MS - ERNESTO BORGES FILHO 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: ELTON MARINHO AFOROU ACAO ORDINARIA DE COBRANCA EM FACE DE ITAU SEGUROS S/A, TODOS QUALIFICADOS. NO CURSO DO PROCESSO AS PARTES ENTABULARAM ACORDO E REQUERERAM, AO FINAL, SUA HOMOLOGACAO (FLS. 101/1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TO NR. PROTOCOLO : 74805-50.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALMIRAN DOS SANTOS NOGUEIRA ACUSADO : ELEDIONE SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELEDIONE SANTOS DE OLIVEIRA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. SEM CUSTAS . CONCOMITANTEMENTE, OFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE JESUS ESPINDOLA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A-GO, 13/01/2015 15:16:46 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 268880-43.2013.8.09.0175 1349 EXECUCAO PENAL WALISSON PERTENCE SATURNINO MARCO LUIZ TERTULINO DEBORAH CONSUELO DA SILVA ADV ACUS : 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS 11759 GO - JOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 214536-13.2005.8.09.0137 ( 200502145360 ) AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO LUCIO PINHEIRO DOS SANTOS ACUSADO : JOELSON JOSE DAS CHAGAS ADV ACUS : 42272 GO - GISLEIDE FERREIRA GOMES MOTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOELSON JOSE DA S CHAGAS EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. SEM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR. PROTOCOLO : 318657-15.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURACI MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 , DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO JURACI MOREIRA DO S SANTOS, JA QUALIFICADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUS PENSAO CONDICION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DA JESSICA LUCIANA DA SILVA, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE DO ORGAO M INISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXA S E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 17 DE MAIO DE 201 6. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO MORRINHOS, 30 de junho de 2016 ___________________________ Juiz(a)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATO RIA. NR. PROTOCOLO : 134287-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CIDINHA MARIA CARNEIRO NUNES ACUSADO : RICHARD RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART.