Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CONFRONTANTE : AGRIPINA MARTINS DAMASCENO TIBURCIO MALAQUIAS DAMASCENO ADV REQTE : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA, INTIMO VOSSA SENHORIA, PARA, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. INFO

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 MAS DE PRESCRICAO: A) PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA; B) PRESCR ICAO SUBSEQUENTE OU SUPERVENIENTE; C) PRESCRICAO RETROATIVA E D) PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECUR SO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECI

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 I EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO DA SENTENCA PARA O SENTENCIADO. A SSIM, INTIME-O, POR MANDADO, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 729). P.R.I. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NVESTIGADO, AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRA E, DE CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I V, 1 FIGURA E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 23 DE MAIO DE 2017. MAR CUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RTIGO 155, CAPUT, DO ESTATUTO REPRESSIVO E DE 01 (UM) A 04 (QUATR O) ANOS, LOGO OCORRENDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL. ACONT ECE QUE DA DATA DO FATO (13/04/2008) RESTOU TRANSCORRIDO O ALUDID O LAPSO TEMPORAL, SEM A PROLACAO DE SENTENCA DE MERITO OU A OCORR ENCIA DE ALGUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPE

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 01/203, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/07/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =============================

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ESTE OCORRIDO EM NOVEMBRO DE 2007. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PE CAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA OCORRENCIA DE PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RES UMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 MAXIMA E DE 04 (QUATRO) ANOS. AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECUR SO DO TEMPO, DETERMINO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, E, VIA DE C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO P

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HERNANI MIRANDA DE LACERDA ADV ACUS : 31748 GO - VITO SIMON DE MORAIS DESPACHO : ... ASSIM, DESIGNO O DIA 25/10/2017, àS 15H, PARA AUDIêNCIA DE IN STRUçãO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERãO IN QUIRIDAS E O ACUSADO SERá INTERROGADO, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SEGUIDA, PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALO RES APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL T RE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA P