808 resultados encontrados para razao do descumprimento - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DFP ADV ACUS : 33319 GO - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE M UDOU-SE SEM INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR, QUA L SEJA, MUDANCA DO JUIZO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL,HAJA VISTA QUE O PROPRIO ADVOGADO DO REU INFORMOU QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 49584-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O INVESTIGADO L UCIANO DOS SANTOS EM LIBERDADE PROVISORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 197589-75.2015.8.09.0154 106 MANDADO DE SEGURANCA WILIA ANTONIO ROSA SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUANA MUNICIPIO DE URUANA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, DEFIRO A LIMINAR PLEITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DENILSO DE SOUSA MENDES ADV REQTE : 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : LOGO, CONCLUO QUE E DEVIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO RE QUERIDO, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA FOI DECRETADA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA QUE LHE FORAM I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MATHEUS DE LIMA SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503197721 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO EXIBICAO DE DOC UMENTOS AJUIZADA POR MATHEUS DE LIMA SILVA EM FACE DE BANCO BRADE SCO S/A., TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INTIMADA A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ACAO PENAL EDER DE OLIVEIRA ROSA ROSANGELA FERREIRA DE AQUINO 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 78376-17.2011.809.0154 AUTOR : JUSTI CA PUBLICA ACUSADO : EDER DE OLIVEIRA ROSA VITIMA : ROSANGELA FER REIRA DE AQUINO NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS DESPACHO : PROCESSO N: DECISAO CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACR ESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DA EXECUCAO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NCIPAIS, ATENTANDO-SE PARA A EFETIVACAO DA CITACAO PESSOAL DO ACU SADO JUNTO AO PRESIDIO LOCAL, ONDE ENCONTRA-SE PRESO EM RAZAO DE SEGREGACAO PREVENTIVA DECRETADA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DEFERIDAS JUDICIALMENTE. ATINGIDA A DATA PROVAVEL PARA A PRESCRICAO (04/09/2017) A QUAL FIXO COMO DAT A LIMITE PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ADA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA RECOLHIDO AO CARCERE, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, PARA QUE REMETA O INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS RAI"S N 9326699 E 1020 0154 A ESTE JUIZO, URGENTEMENTE. COM A CHEGADA DO REFERIDO PROCED IMENTO, DE-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =========================================================================