338 resultados encontrados para razao do numero - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 . 476/477; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. P ERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 476/477; 5. MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM ; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO FOI RES TITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 , VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSA O, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO -MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIM E DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTI VA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES FRAUDULENTAS (TRES); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A P ENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ILVA DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 7 (SETE) A NOS, 5 (CINCO) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMI ABERTO. PENA DE MULTA: QUANTO AS PENAS DE MULTA, APLICO SOMENTE U MA DELAS, UMA VEZ QUE ELAS SAO IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SE XTO) EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES PRATICADOS (2), EQUIVALENTE A 3 DIAS-MULTA, PASSANDO, ASSIM, A PENA IMPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA BRADESCO S/A, TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENT E E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRAT A-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORT AMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O ME SMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 GO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRA TICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES - ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO - FLS. 481/483; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDAD E - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 481/483; 5 . MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 OLICIAIS MILITARES DENTRO DO LOCAL, QUANDO FOI DETIDO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO, IMPEDINDO QUE SE CONSUMASSE O CRIME, PORTANTO, A INTERRUPCAO DO CRIME SE DEU BEM DEPOIS DE SEU INICIO, SENDO ASS IM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS E 8 (OI TO) MESES DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME AB ERTO. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 REQUERIDO : NEIDE DAS DORES NEPOMUCENO MERCE NADIR BENEDITO MERCE ADV REQTE : 37767 GO - DANILO VIEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201503932936 PARTE AUTORA: APARECIDA MARIA DA SILVA OLI VEIRA E OUTROS PARTE RE: NADIR BENEDITO MERCE E OUTROS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO EM RAZAO DO NUMERO DE PESSOAS QUE FIG URAM NO POLO ATIVO DA ACAO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 EXPRESSA VEDACAO LEGAL, ARTIGO 44 , INCISO I, DO CODIGO PENAL DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PE NA INCABIVEL TAMBEM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, POR AUSENCI A DOS REQUISITOS ENSEJADORES A CONCESSAO DA BENESSE, REPRIMENDA I MPOSTA ULTRAPASSA 2 (DOIS) ANOS, EX VI DO ARTIGO 77 DO CODIGO DE PENAS II D - DO CONCURSO DE CRIMES E REGIME INICIAL APLICAVEL NA ESPECIE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 19/12/2014. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65719-72.2014.8.09.0175 244 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO MARQUES EUGENIA CRISTINA CARNEIRO NOGUEIRA VILELA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 7936 GO - MARIA ALICE BAS