TJGO 24/09/2018 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018
Publicação: terça-feira, 25/09/2018
PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO
LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTI
VA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES
FRAUDULENTAS (TRES); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE
A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A P
ENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (
TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO V
IGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTEN
CIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIME DE FURT
O QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO MICHEL LINO DE PAULA NAS
CIMENTO CONTRA A VITIMA ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA, TENHO QUE O M
ESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO
DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SEND
O REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL,
SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDE
NAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA
DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VE
RIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA C
ONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANT
ECEDENTES - ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO - FLS.
247/248; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PE
RSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES F
LS. FLS. 247/248; 5. MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJU
DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE F
AVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO
FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES FRAUDU
LENTAS (DUAS); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MES
MA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BA
SE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA
) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE
, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO,
AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUAL
IFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENT
O CONTRA A VITIMA FLAVIA FRANSICCHETO ALTOE CAMARGO BRANDAO, TENH
O QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TEN
DO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM D
OLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE I
MPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADO
S NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE Q
UE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE
PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SO
CIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVE
L; 2. ANTECEDENTES - ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMAR
IO - FLS. 247/248; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTU
RA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE
CRIMES FLS. FLS. 247/248; 5. MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NA
O O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E
NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FU
RTIVA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACO
ES FRAUDULENTAS (DOZE); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ
QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO
A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 3
0 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIM
O VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SEN
TENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIME DE F
URTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO MICHEL LINO DE PAULA
NASCIMENTO CONTRA A VITIMA ELIZANGELA MARIA FERNANDES TAVARES, TE
NHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, T
ENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM
DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE
IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCA
DOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE
QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO
SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE
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