567 resultados encontrados para razao do poder - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 R, ATRAVES DO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO PARA QUE, TENHA CONHEC IMENTO DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 10/08/2016 AS 15H00 MIN E PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS CONSTANTES DO ARTIGO 455, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O COMPARECIMENTO DE SUAS TE STEMUNHAS A SOLENIDADE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 01 DE AGOSTO DE 201 6. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DADE DE FORMA IRREFUTAVEL. A PARTE EMBARGANTE NAO ACOSTOU A INICI AL, COPIAS ATUALIZADAS DE CONTRACHEQUES, COMPROVANTE DE IMPOSTO D E RENDA PORMENORIZADO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E/OU OUTROS DOCU MENTOS QUE ENTENDESSEM NECESSARIOS1, NO INTUITO DE COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. O ACE SSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O RITO DA PRESENTE DEMANDA (PROCESSO DE EXECUCAO) SER INCOMPATIVE L COM O RITO DOS DEMAIS PROCESSOS APENSADOS AO PRESENTE FEITO (PR OCESSO DE CONHECIMENTO), DETERMINO, POR ORA, QUE DESAPENSE O PRES ENTE FEITO DOS DEMAIS PROCESSOS (201404066505 201501067553). APOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. CAIAPONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A DE REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. RIO VE RDE, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 162062-84.2013.8.09.0137 : 332 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JESSICA ARANTES ALMEIDA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE PREFEITO DO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. C AIAPONIA/GO, 25 AGOSTO DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : 147517-89.2015.8.09.0023 311 CARTA PRECATORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DESPACHO : DESPACHO VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE FAZ SUFICIENTE A SIMPLES AL EGACAO DA FALTA DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS ENCARG OS DO PROCESSO, VEZ QUE A ALEGACAO POR SI SO, NAO PERMITE A ESTE MAGISTRADO INFERIR A CONDICAO DE FRAGILIDADE ECONOMICA. E INDISPE NSAVEL QUE SE COMPROVE A IMPOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ADV REQTE : 27054 GO - NEILAIR MAURA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE FAZ SUFICIENTE A SIMPLES AL EGACAO DA FALTA DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS ENCARG OS DO PROCESSO, VEZ QUE A ALEGACAO POR SI SO, NAO PERMITE A ESTE MAGISTRADO INFERIR A CONDICAO DE FRAGILIDADE ECONOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CONDICAO DE FRAGILIDADE ECONOMICA DA PARTE REQUERENTE. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDE RAL, O QUAL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUELES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE D EIXAR DE LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRENE RIBEIRO DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27054 GO - NEILAIR MAURA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE FAZ SUFICIENTE A SIMPLES AL EGACAO DA FALTA DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO SUPRA CITADO, JULGO EXTI NTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO CUSTAS PELO AUTOR SEM H ONORARIOS (SUMULA 105 STJ) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE RIO VERDE, 07 DE OUTUBRO DE 2014 MAR CIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : :