567 resultados encontrados para razao do poder - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 68590-12.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARCOS BORGES SILVA REQUERIDO : AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADV REQTE : 28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N: 68590-12.2015.809.0023 (201500685903) REQUERENTE: MAR COS BORGES SILVA REQUERIDO: AGETOP- AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EAR O FEITO, VEZ QUE NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, A ASS ISTENCIA JUDICIARIA SERA CONCEDIDA " AQUELES QUE COMPROVAREM A IN SUFICIENCIA DE RECURSOS ", OU QUE RECOLHA A CUSTAS INICIAIS, NO M ESMO PRAZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. CORU MBAIBA, ___ DE ___ DE 2.015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIR EITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : RAYANNE DIAS PONTES VIEIRA LUAN DIAS CUNHA KAUA DIAS CUNHA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 24376 GO - LIVIA QUIXABEIRA MACHADO 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : AUTOS N 68/2015 (201404805294) DESPACHO VERIFICA-SE QUE A PARTE R EQUERENTE REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA MARQUES JUIZ DE DIREITO : JAVAHE DE LIMA JUNIOR ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 POSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISA DA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR ELEMENTOS CA PAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR S UA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 MAGISTRADO INFERIR A CONDICAO DE FRAGILIDADE ECONOMICA. E INDISPE NSAVEL QUE SE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMA IRREFUTAVEL, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM TELA. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE -SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268341-26.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WELHINTON LINS SANTOS GOMES DA SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A ADV REQTE : 29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE DESPACHO : AUTOS N. 977/15 PROCESSO N. 201502683410 NATUREZA: REVISIONAL DES PACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 299445-87.2015.8.09.0023 : 456 : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER : HENRIQUE FLAVIO CARNEIRO SEVERINO FRANCINEIA PARREIRA CARMO CARNEIRO ORMENIO CARNEIRO PRADO ERNESTO CARNEIRO SEVERINO NAIMY AMUY LIMA EXEQUENTE : NEVITON LESSA DOS SANTOS HELEI BARROS DOS SANTOS ADV EXEQTE : 7086 GO - JAMAR URIAS MENDONCA 37631 GO - GLEIBS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 299307-69.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE REQUERIDO : FABIANA SOUZA RODRIGUES ALVES ADV REQTE : 25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE DESPACHO : DEFIRO AO AUTOR DIREITO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL, EM C ONCORDANCIA COM ARTIGO 27 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXCETO AS DE LOCOMO