134 resultados encontrados para razao do ressarcimento - data: 11/08/2025
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO PM EMIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. GUSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 210885-51.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE LELES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO LUIS HENRIQUE CAVALCANTE LELIS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CO DIGO PENAL MILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 119865-76.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR INDICIADO : DIVINO JOSE DA COSTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO DIVI NO JOSE DA COSTA, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NO S TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, IN CISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), CONSIDERANDOSE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO AR T. 326 DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FE ITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. PROVIDENCIEM -SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 10846-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALDSON CAIXETA ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO WALD ISON CAIXETA ARAUJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 47462-75.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ODAIR JOSE DA SILVA GONCALVES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO ODAI R JOSE DA SILVA GONCALVES, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO E RARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO COD IGO PENAL MILI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 IA-GO, 10 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50527-15.2016.8.09.0051 : 164 : INQUERITO : PAULO CESAR DA SILVA BEATRIZ APARECIDA LIPAUS LOPES ADALMO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS PA ULO CESAR DA SILVA, ADALMO DA SILVA E BE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SINDICADA SD. PM MARCIA ALVES CORREIA MOURA, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE -SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201701660711 AUTOS: 339/17 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, AS FL S. 29, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 2 (DUAS) PARCELAS, A CONTAR DE JUNHO DE 2017 , COM O ESPEQUE DE PROMOVER O RESSARCIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILI TAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210936-62.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO PEREIRA LIMA VIT