16 resultados encontrados para rbitrou fianca no valor - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 USTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFE NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFI RO. GOIANIA/GO, 26 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 P GOIANIA, 18/5/2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AGRESSAO, ASSIM VERIFICADA NO RELATORIO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS , E, AINDA, NAO VERIFIQUEI OUTRAS IRREGULARIDADES, HOMOLOGO O AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE. REGISTRE-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL A RBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), O QUAL D EVE SER MANTIDO, POR REVELAR-SE RAZOAVEL E ADEQUADO AS CIRCUNSTAN CIAS DO CASO, TENDO O AUTUADO JA EFETUADO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 282, 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSOU A DISPOR QUE: A PRIS AO PREVENTIVA SERA DETERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBST ITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. PORTANTO, DE ACORDO COM A LEI, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA QUANDO ESTIVERE M PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP E AS OUTRAS ESPECI ES DE MEDIDAS CAUTELARES SE MOSTRAREM INSUFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ADV REQDO : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800921815 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA FORMULADO POR GENI NUNES DA SILVA, EM DESFAVOR DE JOAO CELIO DA SILVA. MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 12/14. O REQUERID O FORMU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOC EXECUTADO : EDIO LEMES DA SILVA ADV EXEQTE : 11929 DF - ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES; (ATé 365 DIAS, ITEM XIII); NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 41907-10.2017.8.09.0041 42 AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REZA DA INFRACAO, AS CONDICOES PESSOAIS DE FORTUNA E VIDA PREGRES SA DO ACUSADO, AS CIRCUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDAD E, BEM COMO A IMPORTANCIA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE FI NAL JULGAMENTO. NO CASO EM TELA, VEJO QUE A AUTORIDADE POLICIAL A RBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REA IS), CONFORME CONSTA AS FLS. 09. ASSIM, PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOACI PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201900399983 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JOAO GOMES SOBRINHO FILHO PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM AMBIENTE DOMESTIC O, PREVISTO NO ART. 180 DO CODIGO PENAL, QUALIFICADOS NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PUBLICAS. PROTOCOLO: 201403928295 AUTOS: 563/14. NATUREZA: EXECUCAO FISCAL. S E N T E N C A TRATA-SE DE AC AO EXECUTIVA FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA EM DES FAVOR DE VILMA RODRIGUES BORGES. A PARTE EXEQUENTE INFORMOU O PAG AMENTO DO DEBITO EXEQUENDO E POSTULOU PELA EXT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : A SEGUIR, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INDEFIRO O PED IDO FORMULADO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE SE BASEIA EM CONTRA DICOES POSSIVELMENTE OCORRIDAS ENTRE AS INFORMACOES PRESTADAS PEL AS TESTEMUNHAS LUKAS E WANDERLAN E AS AFIRMACOES FEITAS PELO ACUS ADO DURANTE SEU INTERROGATORIO. ISSO PORQUE, DE ACORDO COM OS REL ATOS DAS OUTRAS TESTEMUNHAS, OC