24 resultados encontrados para rcio de oliveira - data: 25/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 INAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PEN A DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAME NTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERV ANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. DA PRESCRICAO R ETROATIVA CONSIDERANDO-SE A QUANTIDADE DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 PRAZO ACIMA MENCIONADO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIA CAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO. BRUNA FERNANDES OLIVEIRA CONCILI ADORA AD HOC ADVOGADO(A) DO REQUERENTE:__________________________ __________ NR. PROTOCOLO : 118659-62.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JGS MENOR : AVN REQUERIDO : AMSS ADV REQTE : 29490 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 416578/2018 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5094232 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 117465-39.2013.8.09.0134 AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO POR ANALOGIA AO ART. 409 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2014. LUIS HENRIQUE LIN S GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338705-79.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONEI COSTA VITIMA : LOJA NOVO MUNDO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 , VIA MALOTE DIGITAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 09 DE NOVEMBRO DE 201 6. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237149-94.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR BORGES ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201602371495 ACUSADO : GILMAR BORGES ALVES DESPA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 331 citada, observando o rito sumário previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se a và tima e a testemunha abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação.Ourinhos, 21 de junho de 2019. Otávio Ferreira Garcia -Promotor de Justiça. E como não tenha(m) sido(a)(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 SEGUIDA, O MM. JUIZ INICIOU O SORTEIO, RETIRANDO AS CEDULAS DA UR NA ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 433, DO CPP, RECAINDO O SORTEIO N OS SEGUINTES JURADOS: ANSELMO PEREIRA DE LIMA MARIZETH MARTINS DA SILVA MENDES SANDRA CARLOS PEREIRA HAMILTON GONCALVES DE BRITO S IMONE APARECIDA DE SOUZA MAURA RODRIGUES DE SOUZA LUCIANA DINIZ D E QUEIROZ E CASTRO WALTERNANDES NUNES XA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 75225-45.2014.8.09.0087 : 201 : ACAO PENAL : JHONATAN RODRIGUES DA SILVA ITALO SANTOS COLETO VITIMA : LUIZ NICOLICHE NETO ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : 201400752250 MJ DE SPACHO : ANTE O INFORMADO A FL. 288, NOMEIO DE FENSORA DATIVA AO IMPUTADO JHONATAN A DRA. NI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DELONGAS, NECESSARIA E A APLICACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: "ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUS PENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUI Z DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENT ES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 190316-21.2010.8.09.0154 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : JUSCELINO FERNANDES DE SOUZA REQUERIDO : JOSE PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA ADV REQDO : 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 190316-21.2010.809.0154 DESPACHO TENDO EM VISTA O S OBRESTAMENTO DO FLUXO PROCESSUAL DOS AU