Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NDENACAO POR SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM DATA POSTERIOR AO FATO EM JULGAMENTO, OU SEJA, 25/05/2015 (CERTIDAO DE FLS. 171/172 ), O QUE REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DE UM (01) ANO E T RES (3) MESES DE RECLUSAO NA PENA-BASE, VALOR EQUIVALENTE A 1/8 ( UM OITAVO) DA VARIACAO ENTRE O MINIMO E O MAXIMO DA PENA ABSTRATA ; III)- CONDUTA SOCIAL: NAO SUFICIENTEMEN

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 FACIAL, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 14, DA LEI N 10.826/03. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP E ART. 5, XL VI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FIM DE INDIVIDUAL IZA-LA: I)- CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRA U DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQU E NEGATIVO NORMAL A ESPECIE, PORQUANTO INEXI

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 GAIS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, IMPRORROGAVEIS, CUMPRIR A OBRIGACAO DETERMINADA NA SENTENCA, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO A EXEQUEN TE DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR REFERENTE A CONSTRUCAO DA CASA RESIDENCIAL, BEM COMO EFETUAR A P ARTILHA DOS MOVEIS QUE GUARNECEM A RESIDENC

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 EGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO RAFAEL FER REIRA DE ALMEIDA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. R UBIA KENIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 24.972. PRESEN TES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, KLAYTER KENIA CAMILO RESENDE FARINHA, JOSE GABRIEL PEREIRA DE FARIA SANTOS E WELLINGTO N MARCELO DA SILVA. AUSENTE A TESTEMUNHA JUNI

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR JOSE JUNIOR MONTEIRO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NA PREFACIA L, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. A TENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CP E ART. 5, XLVI, DA C ARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, NA FORMA SEGUINTE: I)- CULP ABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRAU DA REPROVABILIDADE D A CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL A ES PECIE DELITIVA, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, DE TAL ARTE QUE ESTA NAO RE PRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TI PO; II)- ANTECEDENTES: SEM PARTICULARIDADES

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 STANCIAS: AS NORMAIS, NAO CONSTITUINDO, DESTA SORTE, EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VII)- CONSEQUENCI AS: CAUSA DANOS AO PATRIMONIO DE OUTREM, MAS SUPERADOS ANTE A APR EENSAO DE PARTE DOS BENS SUBTRAIDOS, O QUE NAO REPRESENTA FATOR D E DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VIII)- COMPORTA MENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO, O Q

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO; E) - MOTIVOS: LOCUPLETAR-SE AS CUSTAS DA VITIMA, O QUE E O NORMAL A ESPECIE DELITIVA E, POR ISSO MESMO, NAO REPRESENTA FATOR DE DISTA NCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO; F)- CI RCUNSTANCIAS: AS NORMAIS A ESPECIE, NAO CONSTITUINDO EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DO MINIMO ABSTRATAMENTE CO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NTO DA PENA MINIMA; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SEM ESFO RCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE TAMBEM E O NORMAL A ESPECIE D ELITIVA E NAO IMPLICA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA P REVISTA IN ABSTRATO; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS, NAO CONSTIT UINDO, DESTA SORTE, EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COM INADA AO TIPO; VII)- CONSEQUENCIAS: CAUS