8 resultados encontrados para rcunstancias que tem - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : DCJ AUTOR : AFDA DESPACHO : DECIDO. COMO JA RESSALTADO POR OCASIAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO TEMPORARIA, A RESTRICAO AO STAUS LIBERTATIS FUNDA-SE EM CI RCUNSTANCIAS QUE TEM A VER COM A GRAVIDADE DO FATO (ESTUPRO ART. 213 DO CPB) E A EFETIVIDADE DAS INVESTIGACOES. POR ORA, A AUTORID ADE POLICIAL APRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 A NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUMP LUSAQUELA USUAL.POREM, O ACUSADO TINHA INSTRUCAO PARA LHE PROPICI AR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTAANTECEDENTES, O QUE SERA CONS IDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS.RETRO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : DEBORAH KARINE GOMES : KENNEDY MARTINS DOS SANTOS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSA DO KENNEDY MARTINS DOS SANTOS NAS PENAS DOS ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA: ATENDENDO A CULPAB ILIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OLVER. AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITI MA NAO RECUPEROU OS BENS SUBTRAIDOS EM SUA TOTALIDADE, BEM COMO T ROUXE TRAUMAS PARA OS OCUPANTES DA CASA; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA , O QUE O PREJUDICA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MANOEL LOURENCO CAMPOS JUNIOR : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 38448 GO - JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR MAYARA NEVES DE REZENDE, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCS. I E II, DO CP E DO ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90, AMBOS C/C AR TIGO 70 E N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. EM RELACAO AO ROUBO PRATICADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2015. (...) ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CPFIXO A PENA BASEDO ACUSADOTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVAEM06(SEIS)ANOSE 06 (SEIS) MESESDE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 REU APRESENTA-SE COMO DE HOMEM MEDIO E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRES ENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RE LACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM AO REU; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, N AO PREJUDICANDO E NEM BENEFICIANDO O ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EX TRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, VISTO QUE O DOCU