8 resultados encontrados para rdade do individuo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 392523-43.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EMC EXECUTADO : JCT ADV EXEQTE : 43365 GO - JULIANA ESTEFANIA CABRAL AMORIM DESPACHO : CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EXTRATEI VIA SISTEMA, A INTIMAçãO DA P ARTE AUTORA/EXEQUENTE, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, PARA ATUALIZAR O DéBITO ALIMENTAR. ===
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 175151-50.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ITALO FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : LUZIANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO: NOS TERMOS DA RESOLUCAO 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, RE ALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, PASSO A ANALISAR A PRISAO DO AGE NTE. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 INDICIADO : CRISTIAN PABLO MOREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 21822-52.2018.809.0175 INDICIADOS: CRISTIAN PABLO MOREIR A SANTOS IMPUTACAO PENAL: ART. 180,CAPUT, DO CODIGO PENAL, ART.12 , LEI 10.826/2003 E ART.33,CAPUT, DA LEI 11.343/2006 DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O III, DA LEI 11 340/06 BREVEMENTE RELATADO DECIDO INICIALMENTE , COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O FLAGRANTE APRESENTA-SE FOR MALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, NENHUMA MACULA EM S UA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM FORAM RESGUARDADAS, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS IN ERENTES A ESTA ESPECIE DE SEGREGACAO, RAZAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 A DE FOGO POR PESSOA NAO AUTORIZADA E FATOR DETERMINANTE PARA O S ENTIMENTO DE INSEGURANCA GENERALIZADO EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPI O. DESSA FORMA, O PARECER DO MP NO CASO E PELA CONVERSAO DA PRISA O EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. NAO OBSTANTE, COMO A DECISAO SOBRE O STATUS LIBERTATIS E SUBMETIDA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, O MP REQUER SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EPIGRAFE, ATRAVES DE DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOB ALEGACAO DE QUE NAO MAIS SUBSISTEM AS RAZOES DA DECRETACAO D A CUSTODIA CAUTELAR. SUSTENTA A DEFESA QUE O REQUERENTE OSTENTA B ONS PREDICADOS PESSOAIS, COMO PRIMARIEDADE, EMPREGO E RESIDENCIA FIXA DA CIDADE DE UBERLANDIA/MG, BEM COMO NAO OFERECE NENHUM RISC O A SOCIEDADE LOCAL. ARGUMENTA, AINDA, QUE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CA DE MONTES CLAROS DE GOIAS EM DESFAVOR DE MARCOS VINICIUS BARBO SA DA FONSECA, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12 1, 2, INCISO IV, 2A, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EM FAC E DA VITIMA ELISLENE ALVES DE JESUS. EM F. 82/85, A AUTORIDADE PO LICIAL REPRESENTOU PELA PRORROGACAO DO PRAZO DA PRISAO PREVENTIVA . INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET, MANI