15 resultados encontrados para rdade pela aplicacao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 25694 39670 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 GO - CESAR JOSE CLARO GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201602931784 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA CERTIDAO AS FLS.229 (VERSO) INTIME-SE O SENTENCIADO FRANCISNEY DE SOUZA VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, CUMPRAM-SE AS D EMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VRP PCVS JCGB VITIMA : WRM ADV ACUS : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO VICENTE RODRIGUES PINHEIRO DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, 1 E 2, DO C ODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO D E PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 GENIEL DA CONCEICAO VALE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 125531-74.2016.809.0175 DECISAO NOTIFICADO POR EDITAL, O ACUSADO GENIEL DA CONCEICAO VALE NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINA R E NEM CONSTITUIU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL NOMEIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA ATUANTE NA DEFENSORIA PUBLICA PARA PLEITEAR A DEFESA DO ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE COMINADA. PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO PAULO RAMALHOL TIAGO SOUZA PELO CRIME DO ARTIGO 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 02 MESES DE R ECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, COM FULCRO NA SUMULA 269 DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. RECONHECO A PENA DE