5 resultados encontrados para reajustada para quantia - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJSP 07/06/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2022 DAS QUESTÕES AVENTADAS, SEM REPRESENTAR ALTERAÇÃO DO JULGADO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
TJSP 13/05/2022 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1845 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I
TJSP 24/01/2023 - Pág. 6052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6052 provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO CONTRATO PARA DEPENDENTE - FALECIMENTO DO TITULAR - É ASSEGURADA A MANUTENÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS DEPENDENTES DE TITULAR FALECIDO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 13, DA ANS, E DO ARTIGO 30, PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 9.656/98, UMA VEZ QUE
TJSP 23/09/2022 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1933 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Proença (OAB: 37864/SP) - Leandro Félix Medeiros da Silva (OAB: 405061/SP) - Luiz Antonio Barb