34 resultados encontrados para realizada sem consentimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2167 comprovação de regularização do processo, mas a parte Ocorre que na audiência ID. 40e57a3, o titular do direito de interessada quedou-se inerte. ação não compareceu, tendo sido precariamente representado por Gilca Bonfim Leão. Quando este Juízo determinou a aludida diligência, o fez com supedâneo no art. 277, do CPC: Em razão da informalidade do processo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1688 Advogada Condomínio: LAYNE DE ANDRADE BRASIL DA SILVA – OAB/PA 23.752 Requerida: ANA BEATRIZ COSTA VERA CRUZ – RG 19584 PM/PA Advogada Requerida: GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS - OAB/PA 22.341 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15 dias do mês de outubro de 2020, às 10h30, na Sala de audiência da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, feito o pregão de aco
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 398 A seguna testemunha da reclamada afirmou que "que na reunião que o não pagamento correto das comissões era um fato recorrente com o Sr. Klenio ela qeixou-se do comissionamento e ele foi dar na empresa. explicações e ela disse que não estava na época; que ela disse que Tal fato, por si só, já evidencia o descumprimento das obrigações ele não sabia de nada;
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Pedido parcialmente procedente. 1694 nos arts. 11 e seguintes do Código Civil Brasileiro). A reclamada não impugna efetivamente a alegação da reclamante, HORAS EXTRAS SOBREJORNADA - INTERVALOS de que fora humilhada por seu interlocutor, restringindo-se a afirmar INTRAJORNADA que a autora baseia seu pedido em gravação realizada sem consentimento do interlocutor, de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 468 Nadia Ilanna Souza Dervalhe (OAB 25070/O/MT) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Neyla Grance Martins (OAB 25087/MT) Nícolas Rodolfo de Souza Espíndola (OAB 16128/AM) Osmar Mota de Oliveira Junior (OAB 15772/AM) Paulo Vítor Lopes Bezerra (OAB 9660/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Raphaela Gonçalves de Arrud
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 270 houve o seu rompimento. Ocorre que, nos termos do artigo 1º, confessou que aderiu às mudanças do plano de saúde, pois apesar parágrafo único, da Lei nº 12.506/2011, o aviso prévio passou a ser de ter assinado documento referente a tal modificação, somente acrescido 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, tomou conhecimento de que se tratava da e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 251 autos da ação de reparação por danos moral e material com pedido liminar c/c obrigação de fazer e indenizatória, indeferiu o pleito antecipatório da tutela. Em suas razões recursais, aduz a agravante que estão presentes os requisitos ensejadores da antecipação de tutela na origem, para o “banco agravado desfazer
TJSP 24/02/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1572 Nº 1000449-24.2015.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Suely Christina Crocco Diniz - Apelante: Marcelo Herobetta Diniz e outro - Apelada: Joana Couci Lagassa (Esp
TJSP 09/08/2019 - Pág. 2582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2582 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1268 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concord