7 resultados encontrados para realizar curso de reciclag - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 QUANDO ESTAVA COM APENAS 22 ANOS, DEIXANDO UMA ESPOSA GRAVIDA, QUE TAMBEM FOI FERIDA NO ACIDENTE, E AINDA, O REU NAO P RESTOU NENHUM TIPO DE ASSISTENCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL, AOS FA MILIARES DA VITIMA FATAL NO ACIDENTE A ESPOSA DA VITIMA TAMBEM T EVE LESOES E NAO RECEBEU DO ACUSADO NENHUMA ASSISTENCIA; 8 COMPO RTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE, MOTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 A A SEREM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDE RANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIM E DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LEV ANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VIEIRA DA SILVA, N AS PENAS DO ARTIGO 302, 2, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL: 1 CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU ELEVAD O DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICOU COMPROVADO QUE O ACUSADO NAO R ESPEITOU AS REGRAS DE TRANSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE DENTR O DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MOTIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANC IAS DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE AS CIRCUNSTANCIAS (TEMPO, VISIBILI DADE, TRAFEGO) FAVORECIAM A NAO OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO. BA STAVA UM POUCO DE CAUTELA POR PARTE DO REU NA CONDUCAO DE SEU VEI CULO PARA QUE A VITIMA NAO TIVESSE SUA VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CO NSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMP O DE PRISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA EXAMINADAS E A INDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU ELEVADO DE REPROVABILI DADE, JA QUE FICOU COMPROVADO QUE O ACUSADO NAO RESPEITOU AS REGR AS DE TRAFEGABILIDADE AO CONDUZIR SEU CAMINHAO ENTRANDO ABRUPTAME NTE, NA PISTA E INICIOU MANOBRA DE CONVERSAO A DIREITA, QUANDO A CONDICAO DE TRAFEGO LHE ERA IMPROPRIA, INTERCEPT