Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1662 liquidação, mediante a instauração (protocolização) do Incidente de Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 509 c.c. artigo 513, ambos do Novo Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá constar o nome completo e qualificação das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 4213 DA SILVA (OAB 307226/SP), LILIAN JACQUELINE ROLIM FRANCOSO (OAB 99792/SP), ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB 262563/SP), JULIANA MARTINES VEIGA (OAB 304171/SP) Processo 1002148-86.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - ISAC DA SILVA GOMES - Portaria nº 14/03: “Manifeste-se

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 omissões e contradições no julgado, tampouco em afronta aos preceitos legais. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 14h. Fernando Cardoso Freitas,Juiz de Direito Substituto . DIVERSOS Nº 2013.01.1.107346-9 - Indenizacao - A: CARLOS JOSE ALMEIDA DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO DIAS PATRICIO. Adv(s).: DF034775 - Augusto Cesar Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2007 não ser apresentada a resposta, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, que terá outros 10 (dez) dias para fazê-lo. Caso o(a/s) ré(u/s) declare(m) não possuir condições de constituir advogado de defesa quando de sua notificação, desde logo solicite-se à Defensoria Pública a indicação de advogado pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2257 Processo 0025378-20.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gildecio Carlos da Silva - Decolar.com Ltda e outro - Certifico e dou fé que nos termos da determinação retro, expedi guia de levantamento sob n° 3215/2013, encaminhando o referido expediente para comand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2895 e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1º, Código Tributário Nacional). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 340,75, atualizada monetariamente a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2549 demonstrar a inexistência do fato, acostando aos autos cópia das imagens registradas pelas câmeras de segurança existentes no local, a fim de afastar os fatos narrados pela parte autora. Assim não agiu. Forçoso concluir, portanto, que a parte autora foi vítima de furto nas dependências do estabelecimento da ré. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 589 Processo 0003318-55.1998.8.26.0068 (068.01.1998.003318) - Monitória - Publicacoes Alphanews Ltda - Vistos. Defiro o pleito formulado às fls. 536/537. Redistribua-se o presente feito a uma da Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital SP, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 577 557, “caput”, do CPC e 252, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, que permitem o julgamento direto pelo relator, negando-se seguimento ao recurso interposto. Com efeito, o Autor ajuizou a presente demanda em virtude de acidente de veículo que, segundo aduziu, foi causado por culpa do preposto da Ré. Importante,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1082 84 judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados. Os magistrados enquadram-se na espécie agente político, investidos para o exercício de atribuições constitucionais, sendo dotados de plena liberdade funcional no desempenho de suas funções, com prerrogativas próprias e legislação específic