63 resultados encontrados para realizar tratamento medico concomitantemente - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ENAL), DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS.111/114 E AUT ORIZO A LIBERACAO DO SALDO DE PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO EMI VON BORGES DE CARVALHO, FILHO DE VANI FERNANDES DA SILVA, EXPECASE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO A PENADO. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERA CAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 2784 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANGELO MARZOLA JUNIOR ACUSADO : ALESSANDRO PAULINO DE MELO ADV ACUS : 41972 GO - ROMARIO PIRES DE CAMARGO 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACA O DE PENAS" GOIANIA-GO 26/04/2017 WANESSSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A PU BLICA E O MINISTERIO PUBLICO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZ ACAO DO ATO GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA D UT RA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 303788-58.2015.8.09.0175 1400 EXECUCAO PENAL JEVERSON ANTUNES MENDONCA ARMAZEM MULTIMARCAS MARCO ANTONIO ESTEVES DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE A O SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOB RE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENA DO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQU IDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 413658-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEVANIR DIAS SOUTO VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 E O APENADO ESTA SOLTO EM RELACAO A ESTA EXECUCAO. PROCEDA-SE NOV O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A CONCESSAO DA PRISA O DOMICILIAR E A DATA DESTA DECISAO COMO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REAL IZACAO DE EXAME FISICO NO APENADO, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CIA FISICA PERMANENTE E DEFINITIVA NOS PES DIREITO E ESQUERDO) PA RA FINS DE ANALISE DE MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO O MEDICO PERITO ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE A DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (RE GIME ABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE C OM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 OIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257835-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE CARLOS RIBEIRO ACUSADO : JOSE MISAEL FILHO ADV ACUS : 40685 GO - NAPHTALLY CASSIO NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE REMICAO POR TRABALHO FORMU LADO PELA DEFESA AS FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A A SEU FAVOR PELA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, E NAO HA NOTICIAS SOBRE O TRANSITO EM JULGADO DO E DITO CONDENATORIO EM QUESTAO, EM CONSULTA AO SPG. ASSIM, OFICIE-S E AO 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO, AO JUIZO DE CONHECIMENTO, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITA NDO, COM URGENCIA , A GUIA DE RECOLHIMENTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ATA DE DOENCA SUPERVENIENTE A EXECUCAO PENAL, SE PREJUDICA AS CAP ACIDADES DE ENTENDIMENTO E AUTODETERMINACAO, SE HA IMPOSSIBILIDAD E DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO E SE E PO SSIVEL REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENT O DA PENA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESE NTAREM QUESITOS. COM O AGENDAMENTO, INTIME-S