Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1098 residências, equipamentos. A propósito, o fenômeno da subordinação estrutural é assim explicado pelo Ministro Maurício Godinho: "Estrutural é, pois, a subordinação que se manifesta pela inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de seus serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4552 reclamante, mas afirma que sempre forneceu corretamente os EPIs hábeis a neutralizar os agentes insalubres. A prova oral não foi capaz de elidir a conclusão pericial. Realizado laudo pericial de fls. 238/267 do PDF. Assim afirmou o reclamante: No tocante ao agente calor, o perito confirma que a exposição do reclamante ao calor era superior a 30,5 (conforme mediç

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1116 explicado pelo Ministro Maurício Godinho: "Estrutural é, pois, a subordinação que se manifesta pela inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de seus serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento." A dinâmica empresarial/estrutural, pessoalidade, remuner

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1112 trabalho na CTPS do reclamante, fazendo constar admissão em de serviços autônomo, atrai para si o ônus probatório dessa 02/01/2015 e saída em até 09/10/2018 (considerada a projeção do modalidade de relação jurídica, conforme previsto no artigo 818, II aviso prévio indenizado), salário de R$ 1.500,00 e função de da CLT. Do que não se desincumbiu a

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 25817 (...) Desta forma, ficou evidenciado o contato periódico e intermitente dos Reclamantes com enquadramento das atividades previstas na NR-16, no Anexo 2, Atividades e Operações Perigosas com inflamáveis, conforme alíneas "f" e "m" do quadro de atividades que 1. Admissibilidade dão direito ao adicional de 30% e alíneas "q" do quadro de definição das Áreas de Ri

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 409 SOCIOEDUCATIVO. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS desempenhando idênticas funções; que havia rebeliões frequentes, COM EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA. ANEXO 3 DA NR 16 no Cecal, com proporções diversas; que o Reclamante e depoente, (PORTARIA 1885/2013. MINISTÉRIO DO TRABALHO). No caso na condição de sócio educadores, chegavam a fazer vistorias em conc

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 589 ocorre com relação às portarias), contudo cabe ao Magistrado dizer se encaixar no quadro apresentado na norma, o mesmo encontra- o direito analisando as peculiaridades não previstas em lei, se em situação de RISCO GRAVE E EMINENTE devido ao contato independentemente da existência de normas que disciplinam o com pessoas de comportamento agressivo, de forma in

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ POSSE DOS DADOS DO SR. ANTÔNIO, NÃO QUALIFICAVAM OUTRAS TESTEMUNHAS E SIM APENAS LANÇAVAM OS DADOS QUE TINHAM ANOTADOS, PRESUMINDO QUE NÃO FORAM AO LOCAL DA FISCALIZAÇÃO, DEIXANDO DE REALIZAREM AS FISCALIZAÇÕ

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 595 urbana), o Reclamante enfrenta o mesmo risco de forma habitual exemplo, cossocos e ainda que chegava a encontrar porções ou intermitente, evidenciando, portanto, um risco ainda maior do de drogas; que quando eram encontradas armas ou drogas, que o encontrado no texto da Norma Regulamentadora”. estas eram repassadas ao chefe imediato do depoente, o qual [...]

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1721ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ pórtica). XXXIV. No tocante ao temático em apreço, pontifico o que adiante segue, com o debruçamento cabente. XXXV. Como se sabe, o Relatório dos Ilmos. Srs. membros do CD e a Solução da Ilma. Autoridade Instaurad