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8 resultados encontrados para reaterro do local - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/08/2021 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2162 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 0000279-47.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000279) - Outras medidas provisionais - Liminar - Município de Mogi Mirim - Ma

TJSP 19/08/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1495 momento, recebendo multa de R$ 2.364,07. Afirmou ter se defendido, dizendo que as obras dependiam de ações que fugiam à sua alçada, tendo os argumentos sido desconsiderados pela Administração, requisitando novo cronograma para encerramento da obra. Sustentou que, após ter se explicado, a Administração

TJSP 11/07/2012 - Pág. 416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 416 que todas as fases da obra estariam previstas no contrato, no entanto, o contrato era por empreitada parcial e não foi prevista a impermeabilização da parede da cozinha e área de serviço e reaterro do local, serviços esses que se trata de fase final e seriam previstos nos próximos contratos, o que não fei

TJSP 03/06/2022 - Pág. 1705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1705 acontecido por desídia da própria Administração, a qual preferiu responsabilizá-la (a parte autora) pelo fracasso. Entretanto, os elementos que instruem a inicial não demonstram, em absoluto, o direito autoral. Analisando-se a prova documental, nota-se que, à fl. 101, há notificação da Administração i

DOEPE 14/05/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A NOVEMBRO/2018. O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 68.559,60, QUE SERÁ PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 5.713,30. DATA: 19.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕ

DOEPE 07/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/ OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE – CNPJ n° 10.113.728/0001-83. PRAZO: 09 MESES, 28/11/2019 A 28/08/2020. DATA: 16.09.2019. Mário Solon Pereira – Gestor Do Contrato. 1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.368 – RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME RECOMENDAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA FINANCEIRA PSHPE Nº 002/2019. ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE ESPECIA

TJMG 24/03/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9274299/21. SEI: 2010 01 0011703/2019-39. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cir. Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 27/03/22 a 26/03/23 Valor: R$ 1.300.158,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º c/c, Art. 65, Inc. I, Alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

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