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DOEPE - Recife, 7 de novembro de 2019 - Página 15

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DOEPE 07/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019
PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/
OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE – CNPJ
n° 10.113.728/0001-83. PRAZO: 09 MESES, 28/11/2019 A
28/08/2020. DATA: 16.09.2019. Mário Solon Pereira – Gestor Do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.368 – RETIFICAÇÃO DO
VALOR DO CONTRATO, CONFORME RECOMENDAÇÃO
CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA FINANCEIRA PSHPE Nº
002/2019. ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE ESPECIALISTAS
PRINCIPAIS CONSTANTES DO APÊNDICE C (ESTIMATIVA DE
CUSTOS DE REMUNERAÇÃO) DO CONTRATO. ALTERAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES DO PREÂMBULO CONTRATUAL
NO QUE CONCERNE A QUALIFICAÇÃO DE UMA DAS
EMPRESAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO ATP/ENCIBRA – CNPJ n° 31.962.134/0001-17.
VALOR: R$ 2.909.474,88, E NÃO MAIS R$ 2.921.906,47 O
QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE R$ 12.431,59. DATA:
16.09.2019. Luiz Carlos Coutinho – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.325 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A INCLUSÃO, AO CT.FM.18.3.325, DA MATRÍCULA
108983404 NA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, QUE
TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA
COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO, COM CLASSIFICAÇÃO
DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL. DE ACORDO
COM O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO ADITIVO,
A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CT.FM.18.3.325, PASSA
A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSTITUI OBJETO
DESTE NEGÓCIO JURÍDICO O FORNECIMENTO, PELA
COMPESA, DE ÁGUA BRUTA PARA O IMÓVEL DO
CLIENTE, COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO DE 500
M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA PARA
O IMÓVEL DE MATRÍCULA 108983404, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 2,25. CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SALGUEIRO LTDA
– COAPESAL – CNPJ n° 10.747.822/0001-94. PRAZO: 12
MESES, 23/10/2019 A 22/10/2020. DATA: 16.09.2019. Iradiana
Lima – Gestor Do Contrato.
11° Termo Aditivo ao CT.OS.15.7.430 – CONCESSÃO DO 4º
REAJUSTE CONTRATUAL AO CT.OS.15.7.430. CONTRATADA:
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –
CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: PERCENTUAL DE
REAJUSTE, APURADO NO PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE
CONTRATUAL N° 083/2019 – GCR/DGC, É DE 3,86%. PARA
FAZER FACE AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 47.1 –
DADOS DO CONTRATO, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 407.339,17.
RECURSO: BID. DATA: 16.09.2019. Roberto Melo Cunha Filho
– Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.361 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. CT.OS.18.6.361,
QUE TRATA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE
CARUARU-PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. PRAZO:
08 MESES, EXPIRANDO-SE EM 21/05/2020. DATA: 18.09.2019.
Bruno Florêncio – Gestor Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.PS.19.2.201 –
RETIFICAÇÃO
DO
PREÂMBULO
DO
CT.PS.19.2.201,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA DO TIPO
REFRIGERADO DE BANCADA, NOVOS E DE PRIMEIRO
USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPESA EM
TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O PREÂMBULO DO CT.PS.19.2.201 PASSA A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “TMS PURIFICADORES
E COMÉRCIO LTDA – EPP, COM SEDE NA RUA REGINALDO
DE SOUSA LIMA, 696, BERNARDO MONTEIRO, CONTAGEM/
MG, CEP 32.010-370, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
09.114.027/0001-80”; CONTRATADA: TMS PURIFICADORES
E COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ n° 09.114.027/0001-80.
DATA: 18.09.2019. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor
do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.4.279 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.4.279, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO; CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
DIAMANTE – CNPJ n° 41.231.754/0001-30. PRAZO: 12 MESES,
15/09/2019 A 15/09/2020. DATA: 18.09.2019. Patricia Torquato –
Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CV.18.6.328 – ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM II, ALÍNEA “F”, DO CV.
18.6.328, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO, PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, DOS SERVIÇOS
DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM RUAS E DEMAIS
ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA
DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NAS CLÁUSULAS
PRIMEIRA E SEGUNDA, A REFERIDA OBRIGAÇÃO PASSA A
SER DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, FICANDO O
ITEM I, DA CLÁUSULA TERCEIRA, ACRESCIDO DA ALÍNEA
“I”, NOS SEGUINTES TERMOS: CLÁUSULA TERCEIRA – PARA
CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, COMPETIRÁ:
AO MUNICÍPIO: […] I) PROVIDENCIAR O REATERRO DO
LOCAL DA INTERVENÇÃO, A SINALIZAÇÃO E AFIXAMENTO
NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PLACA
INDICATIVA, EM DIMENSÕES E CORES QUE PERMITAM
SUA IDENTIFICAÇÃO E VISUALIZAÇÃO, CONSTANDO A
RESPONSABILIDADE DA COMPESA PELA SUA REALIZAÇÃO,
ALÉM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS
SERVIÇOS”. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE TUPARETAMA –
CNPJ n° 11.358.124/0001-60. DATA: 19.09.2019. Gileno Gomes
de Oliveira – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.LC.18.6.040 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.LC.18.6.040, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO A LOJA DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA, NO MUNICÍPIO
DE PETROLINA. CONTRATADA: CLÁUDIO BOAVENTURA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARAÚJO – CPF n° 186.822.515-15. VALOR: ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182,00. DATA: 20.09.2019. João
Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.

(DEZ METROS CÚBICOS), E O VALOR DE R$ 9,50 POR M³
EXCEDENTE. DATA: 27.09.2019. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.

2° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.368 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.17.3.368, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO SOLAR DO DERBY
– CNPJ n° 24.131.054/0001-54. PRAZO: 12 MESES, 21/09/2019
A 20/09/2020. DATA: 20.09.2019. Patricia Torquato – Gestora do
Contrato.

6º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.248 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO CT.PS.15.6.248, QUE SE
REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (LOTE 1) E
APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO (LOTE 02) DA GNR
ALTO CAPIBARIBE; CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI –
CNPJ n° 00.558.943/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2019
A 30/09/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.762.549,22. DATA: 30.09.2019. Bruno Adelino de Farias –
Gestor do Contrato.

4° Termo aditivo ao CT.PS.16.3.203 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.3.203, BEM COMO A CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO EM
COMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
01 (UM) POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR UMA
ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTAFEIRA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA.
CONTRATADA: CSF DOS SANTOS EIRELI – EPP – CNPJ
n° 23.680.865/0001-41. PRAZO: 12 MESES, 10/10/2019 A
09/10/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
126.902,98. DATA: 20.09.2019. Paulo Morais Filho – Gestor do
Contrato.
2° Termo aditivo ao CT.FM.17.3.369 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ALTERAÇÃO DO VOLUME CONTRATADO POR
MEIO DO CT.FM.17.3.369, QUE VISA AO FORNECIMENTO
DE ÁGUA TRATADA COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL.
A CLÁUSULA SEGUNDA DO CT.FM.17.3.369, DE 21/09/2017,
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O CLIENTE COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL,
COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA PELO CLIENTE
DE 425M³ E IGUAL VOLUME DE ESGOTO TRATADO.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANAIE VILLAGE
– CNPJ n° 40.812.596/0001-49. PRAZO: 12 MESES, 21/09/2019
A 20/09/2020. DATA: 20.09.2019. Patricia Toquarto – Gestora do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.245 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.245, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – CNPJ n° 35.329.424/0001-08. PRAZO: 12
MESES, 21/08/2019 A 20/08/2020. DATA: 20.09.2019. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º TERMO ADITIVO ao
CT.OS.16.4.043 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO 2 AD.CT.OS.16.4.043, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IBURA
– SUBSISTEMA 2 E ADUTORA DO SUBSISTEMA 3. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA
TERCEIRA DO 2 AD.CT.OS.16.4.043 PASSA A VIGER
COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA,
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
4,44%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 728.685,03.
CONTRATADA: OTL – OBRAS TÉCNICAS LIMITADA – CNPJ
n° 00.545.355/0001-66. DATA: 24.09.2019. José Rafael
Santana – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.332 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.332, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E
DA COLETA DE ESGOTOS; CONTRATADA: SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
– CNPJ n° 08.693.255/0001-99. PRAZO: 12 MESES, 30/10/2019
A 29/10/2020. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE.
DATA: 25.09.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CV.18.6.328 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CV.18.6.328, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO,
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, DOS
SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM RUAS
E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA
COMPESA;
CONTRATADA:
MUNICÍPIO
DE
TUPARETAMA – CNPJ n° 11.358.124/0001-60. PRAZO: 12
MESES, TENDO SEU TERMO FINAL ATÉ A DATA DE 23/10/2020.
VALOR: NÃO SERÁ ACRESCIDO VALOR AO CONVÊNIO, QUE
AINDA UTILIZARÁ OS RECURSOS PROVENIENTES. DATA:
26.09.2019. Sérgio Bruno De Sá C. Ribeiro – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.284 – O REAJUSTE
CONTRATUAL DO CT.PS.16.4.284, QUE TRATA CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS
UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR;
CONTRATADA: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA EPP – CNPJ n° 04.539.534/0001-41.
VALOR: 03 MESES, 01/09/2019 A 30/11/2019. DATA: 26.09.2019.
Bruno Roberto G. C. Da Cunha – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.231 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.16.3.231, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
UTILIZADA PARA CONTROLE E GESTÃO DE ENCHIMENTO DE
CAMINHÕES PIPA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA
DE NOVOS PONTOS DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS
SISTEMAS E NA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, PARA TODO
O SISTEMA DE PONTOS DE PIPA EXISTENTES NO ESTADO
DE PERNAMBUCO; CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES
EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ
n° 12.251.180/0001-63. PRAZO: 12 MESES, 03/10/2019 A
03/10/2020. VALOR: PARA FAZER FACE À PRORROGAÇÃO
ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
TERMO DE ADITAMENTO, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 1.229.262,96.
DATA: 30.09.2019. Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.1.309 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CT.PS.17.1.309,
QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE IMPRENSA
COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO
AGRESTE E DO SERTÃO DE PERNAMBUCO; CONTRATADA:
OFICINA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA EPP –
CNPJ n° 06.200.763/0001-62. PRAZO: 12 MESES, 23/08/2019
A 22/08/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
546.953,97. DATA: 30.09.2019. Rosineide Oliveira – Gestora do
Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.273 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.LC.15.6.273, REFERENTE À LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA AV.
29 DE DEZEMBRO, Nº 715, LOJAS 14 E 15, VIA SHOPPING,
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CEP: 55190-000,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ATENDIMENTO
AO CLIENTE DA COMPESA; CONTRATADA: M. MESTRE
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 06.000.016/000180. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2019 A 30/09/2020. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR TOTAL DE R$
29.160,00, A SER PAGO EM 12 PARCELAS MENSAIS. DATA:
30.09.2019. Esley da Silva Barboza – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.289 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, DESMEMBRAMENTO
DE ITEM E SUPRESSÃO DE VALORES DO CT.PS.17.7.289,
QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS
DE REDES E RAMAIS CONDOMINIAIS E MOBILIZAÇÃO
TÉCNICO SOCIAL – PERC EM APOIO ÀS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONDOMINIAL DA CIDADE DE ESCADA/PE; CONTRATADA:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ
n° 33.146.648/0001-20. PRAZO: 03 MESES, O TERMO FINAL
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 01/01/2020. VALOR:
SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETOS RAMAIS
CONDOMINIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 347.184,05 QUE
CORRESPONDE A 11,78% DO TOTAL DO CONTRATO E 45%
DO PRODUTO 03 – PROJETO EXECUTIVO DAS QUADRAS.
DATA: 30.09.2019. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
ATAS
PROCESSO: CI Nº 291/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8109/2019. GED
Nº 1246576). LICITAÇÃO.COMPESA Nº 126/2019 – ARP Nº
148/2019; CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES
LTDA – CNPJ N° 02.271.201/0006-63; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
POÇOS DE VISITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I DO EDITAL, LOTES 01, 02 E 03. VALOR: R$
1.508.995,00; RECURSOS: COMPESA OUTROS (EXCLUSIVO
P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12
MESES. PA: 0792/2019; DATA: 02.09.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 308/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. PROCESSO COMPESA Nº 8126/2019.
GED Nº 1247567). LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2019 – ARP
Nº 149/2019; CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE
LTDA – CNPJ N° 23.647.365/0010-07; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA, LOTES 01, 02 E 03. VALOR: R$ 35.923.152,78;
RECURSOS: COMPESA – 100%; PRAZO: 12 MESES. PA:
0825/2019; DATA: 09.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato

1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.7.054 – EXTENSÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; CONTRATADA:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ n°
33.146.648/0001-20. PRAZO: O TERMO FINAL DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM 28/06/2020.
DATA: 27.08.2019. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.

PROCESSO: CI Nº 298/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8040/2019. GED
Nº 1242816). LICITAÇÃO.COMPESA Nº 091/2019 – ARP Nº
150/2019; CONTRATADA: ICSER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – EPP – CNPJ N° 58.096.728/0001-49; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LUVA MONOPARTIDA EM AÇO INOX, LOTES
01, 02 E 03. VALOR: R$ 217.797,10; RECURSOS: COMPESA –
100%; PRAZO: 12 MESES. PA: 0533/2019; DATA: 09.09.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

4º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.315 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.15.3.315 (CONTRATO Nº 001/ANAC/NURAC
/RECIFE/2016), REFERENTE À PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CONTRATADA: NÚCLEO
REGIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DE RECIFE/PE – NURAC/
REC DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – CNPJ
n° 07.947.821/0003-40. PRAZO: 12 MESES, 12/01/2020 A
11/01/2021. VALOR: O CLIENTE, PASSA A PAGAR PELOS
SERVIÇOS, ORA CONTRATADOS, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³

PROCESSO: CI Nº 309/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 136/2019.
PROCESSO Nº 008120/2019. GED Nº 1248105 – ARP
Nº 151/2019; CONTRATADA: HIPOSAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA
– ME – CNPJ N° 23.203.470/0001-58; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO, LOTES 01 E 02.
VALOR: R$ 4.989.600,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS
(EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000828/2019; DATA: 09.09.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

Ano XCVI • NÀ 213 - 15
PROCESSO: CI Nº 311/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8047/2019. LC
088/2019. GED Nº 1242214 – ARP Nº 152/2019; CONTRATADA:
SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ N°
28.672.087/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO
GAVETA EM FERRO FUNDIDO, LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06.
VALOR: R$ 4.500.177,85; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000846/2019; DATA: 10.09.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 311/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 8047/2019. LC
088/2019. GED Nº 1242214 – ARP Nº 153/2019; CONTRATADA:
AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA – CNPJ N° 08.714.102/000180; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO GAVETA EM
FERRO FUNDIDO, LOTE 07. VALOR: R$ 8.304,90; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000846/2019; DATA:
10.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 300/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008054/2019.
LC 104/2019. GED Nº 1245354 – ARP Nº 154/2019;
CONTRATADA: FAST BIO COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ
N° 21.707.794/0001-06; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCOS
PARA LABORATÓRIO, LOTES 02 E 04. VALOR: R$ 68.850,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 00628/2019;
DATA: 10.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
PROCESSO: CI Nº 300/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008054/2019. LC
104/2019. GED Nº 1245354 – ARP Nº 155/2019; CONTRATADA:
A.C. DE SOUZA SANTANA – ME – CNPJ N° 18.925.025/000161; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA LABORATÓRIO,
LOTE 01. VALOR: R$ 16.980,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000628/2019; DATA: 10.09.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 300/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008054/2019. LC
104/2019. GED Nº 1245354 – ARP Nº 156/2019; CONTRATADA:
SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO
S/A – CNPJ N° 64.568.710/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FRASCOS PARA LABORATÓRIO, LOTE 03. VALOR: R$
129.600,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
000628/2019; DATA: 10.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 157/2019; CONTRATADA:
FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA –
CNPJ N° 10.921.911/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE PVC, LOTES 08 E 09. VALOR: R$ 126.210,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000545/2019; DATA:
11.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 158/2019; CONTRATADA:
HIDROFORTAL COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
LTDA – CNPJ N° 18.880.550/0001-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PVC, LOTE 10. VALOR: R$ 169.995,66; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000545/2019; DATA:
11.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 159/2019; CONTRATADA:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N°
69.939.239/0001-28; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PVC,
LOTE 07. VALOR: R$ 300.416,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000545/2019; DATA: 11.09.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 160/2019; CONTRATADA:
ÍTACA EIRELI – CNPJ N° 24.845.457/0001-65; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PVC, LOTE 04. VALOR: R$
69.910,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
000545/2019; DATA: 11.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019.
LC 102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 161/2019;
CONTRATADA: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ N° 32.072.759/0001-76;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PVC, LOTE 01. VALOR:
R$ 135.090,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES.
PA: 000545/2019; DATA: 11.09.2019. Hildemario Pereira Viana
Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 162/2019; CONTRATADA:
SANEADE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO
EIRELI – EPP – CNPJ N° 07.847.453/0001-05; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PVC, LOTES 02, 03, 05, 06 E 11.
VALOR: R$ 117.054,10; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000545/2019; DATA: 11.09.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 299/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008048/2019. LC
102/2019. GED Nº 1244392 – ARP Nº 163/2019; CONTRATADA:
SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ N°
29.843.035/0001-74; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PVC,
LOTE 12. VALOR: R$ 51.900,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000545/2019; DATA: 11.09.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 312/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008083/2019. GED
Nº 1245627 – ARP Nº 164/2019; CONTRATADA: FGS BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 02.291.486/000602; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO (PEAD)
(LOTE 04). VALOR: R$ 779.820,00; RECURSOS: COMPESA
E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 000687/2019; DATA:
12.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

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