CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1067 Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8028170-61.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Danton De Mello Parada (OAB:BA54924) Reu: Viacao Jaua Ltda Advogado: Felip

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1706 Após, voltem conclusos para deliberações. Salvador, 13 de junho de 2022 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058310-44.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Odebaldo Azevedo Gomes Ad

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 701 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Não obstante a manifestação da parte autora; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Como a segunda tentativa de conciliação deverá ser encaminhada sob pena de nulidade do processo; Diante do privilégio outorgado à solução negociada dos litígios,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 474 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010957-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA DAS FLORES DOS

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 919 -A da CLT), certificando a remessa e descrevendo-a como proferido nos autos. EXECUÇÃO FRUSTRADA. Registre-se os comprovados encargos. Após, autorizada a liberação de eventual saldo sobejante à ré Nessa senda, ressalte-se que serão desconsideradas as solvente, notificando-a para indicação de conta bancária para manifestações para requerimento de diligências

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 794 Após, retornem conclusos para apreciação do pedido de bloqueio de valores nas contas dos executados. Publique-se. Salvador, 11 de fevereiro de 2022 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 485 de score no mercado e que os registros nele constantes não se tratam de cadastros negativadores, a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido inicial de cancelamento é medida que se impõe. Os artigos 39, 42 e 43, do Código de Defesa do Consumidor, supostamente ofendidos, não tiveram suas matérias debatidas no acórdão recorrido. A falta de p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1179 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe,

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 contrato de trabalho, para nada mais reclamar seja a que título for, ficando estipulada multa de 50%em caso de inadimplência, a ser PODER JUDICIÁRIO calculada sobre a parcela inadimplida.” JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, no caso em apreço, a cláusula penal deve ser apurada sobre I – RELATÓRIO: o somatório composto pelos valores da sétima e da oitava parcelas PAULO

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 664 recebida pelo acionado, ambos merecedores de proteção jurídica; e inclusive para receber crédito na forma acima especificada. ainda em atenção aos princípios da proporcionalidade e da SALVADOR/BA, 19 de março de 2021. razoabilidade; determino: 1. Retenção do valor correspondente a 20% da remuneração líquida MONICA AGUIAR SAPUCAIA indicada no contra-cheque