CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2538 Procurador: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Procurador: Claudio Maia Costa Ferreira Reu: Fiat Automoveis Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Reu: Cresauto Veiculos S/a Advogado: Marcela Ferreira Nunes (OAB:BA24388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1157 É sabido, que não deve ser concedido a todos indistintamente, considerando inclusive que trata-se de exceção, conquanto a regra é que o acionamento da máquina judiciária seja precedido do pagamento das custas judiciais. Em que pese o requerimento de concessão do aludido benefício neste grau de jurisdição, temos pela necessidade de comprovação da situaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 328 revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede de recurso especial, à luz do óbice contido na Súmula n. 7/STJ. IV - A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida. V - Em regra, descabe a imposição da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 em razão do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1120 Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 12 de setembro de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0331990-98.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1214 Comuniquem-se ao MM. Juízo de Primeira Instância sobre o inteiro teor desta decisão, encaminhando-lhe cópia, nos termos do art. 1.019, I, do CPC. Facultada a requisição de informações, solicite-lhe a comunicação de eventuais fatos novos relacionados ao presente Agravo de Instrumento, conforme dicção do art. 1.018, §1º, do Diploma Processual. Intime-se o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1285 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016387-75.2019.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: ESPOLIO DE LUCIENE CRUZ BARRETO e outros (5) Advogado(s):PAULO LEONARDO SOARES ROCHA, REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE, CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1298 8068115-50.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel De Gandu Autor: Espolio De Adalgiza Maria De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Ilza Noberta De Souza Terceiro Interessado: Hugo De Oliveira Barreto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 810 Advogado: Ayrton Bittencourt Lobo Neto (OAB:BA16303-A) Apelado: Jose Rubem Marques Costa Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0062506-58.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 743 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147347-48.2021.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Henrique Roberto Siqueira Gama Advogado: Renato Almeida Seixas Filho (OAB:BA65201) Advogado: Larissa Muinos De Andrade Albuquerque (OAB:BA39733) Reu: Danielson

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 475 Advogado: Leandro Alves Gama (OAB:BA36309-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0564192-42.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DENISE SILVA ANDRADE e outros Advogado(s): ALICIO SILVA ANDRADE FILHO (OAB:BA236