6 resultados encontrados para rebeka muniz da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 142 - 27 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS MARCOS TULIO GONCALVES MARTINS PACHECO MARCUS LEVY DA SILVA SANTOS MARIA ALICE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA MARIA DO CARMO NASCIMENTO FERREIRA MARIA IZABEL ALVES DA SILVA MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOZA MARIA PRICILA MIRANDA DOS SANTOS MARIA REGINA DE MELO PEREIRA MARIANA BEZERRA DE ASSUNÇÃO MARILYA GABRIELA ALEIXO BARBOSA MARIO HENRIQUE BANDEIRA RIBEIRO M
Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap
Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 157 - 9 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de
10 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.878-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Walquiria Maria José dos Santos, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Recife, 16 de outubro de 2021 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Nº 2.879-Tornar sem efeito a Portaria
8 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Autorizar o afastamento parcial da servidora LARISSA EVELYN SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 377.560-7, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Linguagem e Ensino, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de agosto de 2023, na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas, quando houver coincidência do