DOEPE 16/10/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.878-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Walquiria Maria José dos Santos, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Recife, 16 de outubro de 2021
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 2.879-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2156 do dia 20.11.2020, publicada no DOE de 21.11.2020, no que concerne à
servidora Jeffilayne Nunes Oliveira, matrículas nº 251.206-8 e nº 300.092-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.880-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Elizânia Alves
de Moura, matrícula nº 100.820-0, com efeito retroativo a 01/10/2021.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4806, DE 14/10/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Steven Tavares de Melo, mat. nº 399895-9, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 68ª Circ. - Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 27/09/2021.
Nº 2.881-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor José Hilton
Modesto Dias Lopes, matrícula nº 197.068-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 4807, DE 14/10/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes Barbosa, mat. nº 208325-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Coordenação dos
Serviços de Plantão Policial, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 27/09/2021.
Nº 2.882-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor SALVANDIR
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 179.829-4, com efeito retroativo a 30/09/2021, em virtude de sua aposentadoria nos termos da
Portaria FUNAPE nº 4860, de 29/09/2021.
Nº 4808, DE 14/10/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. nº 386784-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Tais Araujo Torres, mat. nº 386780-3, a contar de 01/10/2021.
Nº 2.883-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ANDERSON
TAVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 179.771-9, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 4809, DE 14/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia João Batista Tadeu de Araujo, mat. nº 350554-5, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando
de Noronha, da GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissária de Polícia Alexandre Emmanoel Rodrigues
Colaço, mat. nº 123884-1, no período de 01/09 a 27/12/2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.884-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
35/2018
LILIAN DE LIMA ESPINDOLA
391.741-0
01/10/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 397-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.001042/2021-73 (16058718), devidamente publicada no BIS 25/08/2021 (16663644), acerca
da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial PAULO MARCELO NEVES CAVALCANTI, Comissário de
Polícia, matrícula nº 140.457-1, ocorrida em 26/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ALESSANDRA MARIA DE MELO CAVALCANTI, viúva.
Nº 398-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada pela Polícia Militar de Pernambuco, nos autos do Processo SEI nº
3900035919.000067/2018-11, devidamente publicada no Boletim Interno da DGP nº 168, de 01/09/2021 (16720513), acerca
do INDEFERIMENTO do pleito de pagamento de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço, formulado
pelo militar JOSÉ FLÁVIO GUEDES ALCOFORADO, 3º Sargento PM, matrícula nº 31263-0, considerando que o acidente que ensejou
o pedido NÃO impossibilitou o militar do desempenho da sua atividade fim, nos termos do art. 1º, §4º da Lei nº 15.025, de 20/06/2013 e
alterações; e
2) Não Autorizar, nos termos da Lei nº 15.025/2013, o pagamento da indenização ao mencionado bombeiro militar.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0389/2021 da Procuradoria Consultiva (17659140), RESOLVE:
Nº 399-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602601-2/2019 (12915153), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de 16/04/2021 (13073043), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar LUCIANO DE SOUZA MENEZES, Soldado PM,
matrícula nº 108767-3, ocorrida em 06 de fevereiro de 2019;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização ao dependente habilitado do referido
ex-militar: LUCAS RABELO MENEZES, filho.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 138 do dia 07.02.2011, publicada no DOE de 08.02.2011, no que concerne à servidora Maria da Conceição
Muniz, matrícula 179.515-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 20.05.2010.
Leia-se: a partir de 03.05.2010.
Na Portaria SAD nº 18 do dia 03.01.2017, publicada no DOE de 04.01.2017, no que concerne a servidora Cintia de Andrade Marques
Carneiro, matrícula nº 3062-7, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN.
Onde se lê: a partir de 01.01.2017.
Leia-se: a partir de 08.10.2019.
Na Portaria SAD nº 2692 do dia 08.11.2019, publicada no DOE de 09.11.2019, no que concerne ao servidor Marcos José de
Souza, matrícula nº 231.767-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: Marcos José de Souza, matrícula nº 231.767-2
Leia-se: Marcos Alves Gomes, matrícula nº 232.232-3.
Na Portaria SAD nº 2752 do dia 06.10.2021, publicada no DOE de 07.10.2021, no que concerne ao servidor Hildebrando Lino de
Albuquerque, matrículas nº 252.386-8 e nº 272.651-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Hildebrando Lino de Albuquerque; a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Leia-se: Hidelbrando Lino de Albuquerque; até 31.12.2021.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 053, de 15 de outubro de 2021
O Secretário De Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 40, §19 da CF/1998, ratificado pela EC nº
41/2003 e considerando o Encaminhamento 7/2021, RESOLVE: deferir o pedido de abono de permanência do servidor Joao Batista de
Lima Junior, mat.123.956-2, a partir de 07/10/2021, conforme processo SEI 2923/2021-01.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Nº 4810, DE 14/10/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, mat. nº 350668-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 16/09/2021.
Nº 4811, DE 14/10/2021 – Designar o Agente de Polícia, Andherson Henrique de Araújo Calaça, mat. nº 350668-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Mauro César Brandão, mat. nº 221139-4, com efeito retroativo a
16/09/2021.
Nº 4812, DE 14/10/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia José Esperidião Felizardo Filho, mat. nº 221142-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 32ª Circ. - Engenho Maranguape, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 19/08/2021.
Nº 4813, DE 14/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 32ª Circ. - Engenho Maranguape, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/09/2021.
Nº 4814, DE 14/10/2021 – Designar o Agente de Polícia Lukas Oliveira Furtado de Araujo, mat. nº 387184-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª Delegacia de Combate á
Corrupção - Petrolina, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Idiana Rodrigues Dantas Torres, mat. nº
399491-0, com efeito retroativo a 24/09/2021.
Nº 4815, DE 14/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia Glashington Ribeiro Pestana, mat. nº 350547-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 01/09/2021.
Nº 4816, DE 14/10/2021 – Designar a Escrivã de Polícia, Simone Felix da Silva Oliveira , mat. nº 351001-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/10/2021.
Nº 4817, DE 14/10/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 386769-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/10/2021.
Nº 4818, DE 14/10/2021 – Dispensar o 2º Sargento PM Robson Severino dos Santos, mat. nº 31790-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do CIPOMA, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2021.
Nº 4819, DE 14/10/2021 – Dispensar a Major PM Reidja de Farias Santos, mat. nº 102748-4, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do CEFD, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 11/09/2021.
Nº 4820, DE 14/10/2021 – Dispensar o Major PM Davi Cunha Cavalcanti de Almeida, mat. nº 102518-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da 1ª EMG, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 22/09/2021.
Nº 4821, DE 14/10/2021 – Dispensar o Capitão PM Felix Roque de Sena Oliveira, mat. nº 940782-0 , da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do BPGd, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 4822, DE 14/10/2021 – Dispensar o 3º Sargento PM Sidney da Cruz Nascimento de Brito, matrícula nº 106447-9, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação
Lei Seca/GAB/SDS.
Nº 4823, DE 14/10/2021 – Dispensar o Cabo PM Henrique Emmanuel Roque da Silva Melo, matrícula nº 112702-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, a contar de
15/10/2021.
Nº 4824, DE 14/10/2021 – Dispensar o Tenente Coronel PM Waniçon Manoel de Lima, matrícula nº 9300325, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021.
Nº 4825, DE 14/10/2021 – Dispensar o Capitão PM Eraldo Bezerra da Silva, matrícula nº 920674-4, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 4ºBPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2021, por haver
ingressado com o processo de Reserva Remunerada, a contar da data indicada.
Nº 4826, DE 14/10/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021:MAJ/9300597/GILENO GOMES COELHO/
DPO; MAJ/1010670/FRADIKI FRANCISCO LOPES PEREIRA/7º BPM; 2º SGT/9102213/WILLIMAS MANOEL DE ANDRADE/ACG;
2º SGT/9102051/VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR/ACG; MAJ/9900195/ERIVELTO BRAS BARBOSA SANTOS/14º BPM;
ST/1053981/DANÚBIA DIONÍSIA SANTOS/12º BPM; MAJ/9505601/PAULO CÉSAR DE MELO BRAGA/15º BPM; MAJ/9303774/LUIZ
CLAUDIO LOPES GOMES/2º BPM; MAJ/9303413/CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO/22º BPM; ST/1044486/ALEXANDRE
SOARES TEIXEIRA/24º BPM; 2º TEN/1041703/ALMIR CÉSAR MOURA DE MATOS JÚNIOR/BPRP; 2º SGT/9805362/RONALDO JOSÉ
BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP.
Nº 4827, DE 14/10/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021: MAJ/1022989/FABIANO DE MOURA
BEZERRA/8º BPM; 2º TEN/315940/KUTTENES DIOGO DA SILVA/DAL; 2º SGT/9210571/AMAURI GOMES DE ARAUJO/7º BPM;
CAP/9303910/JOSÉ VALTER DO NASCIMENTO/4º BPM; 2º TEN/9307117/MANUEL GEOVANE BEZERRA DA SILVA/15º BPM;
CB/1122363/REBEKA MUNIZ DA SILVA/12º BPM; ST/1048481/SUZY KARLA DA SILVA/ACG; 2º SGT/9106227/FLAVIO PARAIBA
MARQUES/ACG; 3º SGT/1069691/MARCOS ROBERTO DE LIMA/14º BPM; 2º TEN/1035223/FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA
SILVA/2º BPM; MAJ/1025155/ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS/24º BPM; MAJ/9401962/CHARLTON WILTON VASCONCELOS
DE ARAÚJO/BPRP; MAJ/1022989/FABIANO DE MOURA BEZERRA/8º BPM; 3º SGT/1047639/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/
DIRESP.
Nº 4828, DE 14/10/2021 – Designar o Major PM Clerio Rilvan Lima e Silva, matrícula nº 9300422, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.
Nº 4829, DE 14/10/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021: 3º SGT/1042530/KARINA MOTA RAMALHO
RAMOS/DPO; 3º SGT/1049356/JADSON MELO DA SILVA/DPO; 3º SGT/1078747/BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA SILVA/DPO; 2º
SGT/9502475/ ELAINE CRISTINA DOS SANTOS/CPL; SD/1157949/ JADSON HENRIQUE MARQUES VALENÇA/DAL; SD/1159151/
MAGNO MANOEL DA SILVA VIEIRA/DAL; SD/1159275/THAISA MICHELINE FERREIRA SANTANA/DAL; 1º SGT/296228/JOÇUVALDO
BEZERRA LEITE/CMH; 2º SGT/9210571/AMAURI GOMES DE ARAUJO/7º BPM; CAP/9303910/JOSÉ VALTER DO NASCIMENTO/4º
BPM; ST/9808485/CLAUDIO ALBUQUERQUE DAS NEVES/11ª CIPM; 3º SGT/1114581/MONALIZA DAMASCENO ARAUJO BISPO/
CPM/DGP; 2º SGT/9502866/GRACILIANO PAULA DE LIRA/ACG; 2º SGT/9309756/JOSE HILTON VIEIRA/ACG; 3º SGT/1056905/
AMANDA LILIAN DE LIMA CARVALHO/11ª CIPM; 1º SGT/9806601/JATANIEL BENICIO BATISTA/5º BPM; 2º TEN/1035223/FRANCISCO
DE ASSIS XAVIER DA SILVA/2º BPM; ST/9508660/CELSO ANDRADE DA SILVA/2º BPM; 3º SGT/1094580/JULIANA FERREIRA
DOS SANTOS/9º BPM; SD/1219650/JAVSON BRUNO DA SILVA VIER/24º BPM; 2º SGT/9902074/JULIO LEONARDO BEZERRA DA
SILVA/17º BPM; 1º SGT/9306722/MIGUEL ANGELO BEZERRA/AG.