Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 8912 que o contato do reclamante com o agente perigoso era meramente eventual não se justificando o pagamento do adicional. Adicionalmente, argumenta que o uso de EPIs afastava o perigo aludido pelo perito. Sem razão a recorrente. Conclusão do recurso Foi determinada a realização de perícia técnica, a cargo de profissional de confiança do MM. Juízo a quo, cujo trabalh

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 8919 Conclusão do recurso Foi determinada a realização de perícia técnica, a cargo de profissional de confiança do MM. Juízo a quo, cujo trabalho está encartado sob id. 4591241. O local de trabalho do reclamante é descrito pelo perito da seguinte maneira: O local estava situado em amplo terreno de 146.000 m², com edificações próximas a 70.000 m², em alvenaria, c

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3719 do trabalhador, necessariamente.” Nego provimento.” (PROCESSO declaração de pobreza, emanada da pessoa natural, tem o condão nº 0011348-59.2017.5.03.0018 – 1ª Turma - RELATORA: JUÍZA de provar essa condição. CONVOCADA ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO) No caso dos autos, a parte autora declarou-se pobre e sem Improcedente, por tudo isso, o pedido de dife

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2019/CPL/PMM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23.863/2019/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS- GLP; BOTIJÃO DE 13 KG (COMPLETO), RECARGA DE GLP EM BOTIJÃO DE 13KGE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3716 CLT, no sentido de que o empregado está obrigado a executar todo de outras tarefas ou aumento de sua intensidade dentro do mesmo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. tempo de trabalho, esse acréscimo não repercute na remuneração Não há falar, ainda, em desequilíbrio contratual. O empregado é do trabalhador, necessariamente.” Nego

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 3790 e seu corpo era inferior a 3 m. Manuseava válvulas, registros e Sentença I - Relatório tubulações de gás GLP e abria o portão para recarga desse gás inflamável nos tanques metálicos elevados. Se ativava da mesma forma em exposição diária intermitente. Poderiam ocorrer MANOEL JOSE DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista contra queimaduras e o "blast", o r

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 158 contradita manifestada em relação à testemunha Marília, pelos bomba do Condomínio". motivos idênticos que o levaram a mencionar posteriormente que o Diz que a ré apresentou defesa alegando que as atividades depoimento não serve como meio de prova. exercidas pelos funcionários não geravam direito ao recebimento do O Juízo de Primeiro Grau (Sentença fl. 601)

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 .. Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00401002/23 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 115 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 14.586,90 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); GRAFICPAPER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 27.327.858/0001-11, vencedora do Item: 58, perfazendo um Valor Total de R$ 482,00 (Quatrocentos e oitenta e dois reais); restaram-se FRACASSADOS os Itens: 04, 05, 29, 60, 61, 62, 64, 65, 80, 91, 92, 93, 94, 96, 102, 105, 107, 108, 109 e 110; pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA,

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  99 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Ato: Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SEMTRAS - Objeto: Aquisição de combustível, visando atender a secretaria municipal de trabalho e assistência social. Publicação do Edital: 26/08/2021 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.