IOEPA 24/01/2020 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2019/CPL/PMM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23.863/2019/PMM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS- GLP;
BOTIJÃO DE 13 KG (COMPLETO), RECARGA DE GLP EM BOTIJÃO DE 13KGE
ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS
A ESTA SECRETARIA, onde sagrou vencedora a empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº 32.085.694/0001-01, vencedora do
Item Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois
mil reais); pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 22/01/2020
- Nadjalucia Oliveira Lima - Secretário Municipal de Assistência Social
-Port. 224/2017-GP.
Protocolo: 517325
CONTRATO N° 74/2020-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.197/2019-PMM
Autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM,
Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº
10.450,805/0001-90, Valor: R$ R$ 2.288,00 (Dois Mil Duzentos e Oitenta e
oito reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média
e Alta, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 22 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 81/2020-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.197/2019-PMM
Autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM,
Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA , inscrita no
CNPJ sob Nº 27.117.540/0001-06, Valor: R$ R$ 80.163,60 (Oitenta Mil
cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:
10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 302 0084
2.061- Serviço de Atendimento de Nível e Urgência, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de Janeiro de
2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/PA.
CONTRATO N° 68/2020-FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23.322/2019-CELL/SEVOPPMM
Autuado Convite (SRP) Nº 041/2019-CELL/PMM, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA AV. VP-3, S/Nº, FOLHA 17 - BAIRRO
NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA, Empresa: CONSTRUTORA BASTOS EIRELLI ,
inscrita no CNPJ sob 29.551.795/0001-08, Valor: R$ R$ 168.749,67 (Cento
e Sessenta e oito Mil Setecentos e Quarenta e nove Reais e Sessenta e sete
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura
na área da Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
DATA DA ASSINATURA 22 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 517332
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO: 22420/2019
ASSUNTO: Tomada de Preço 01/2019/CEL/FCCM
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 49 da Lei
8.666/93, e considerando as fundamentações apresentadas no parecer exarado pela Controladoria do Município, resolvo;
Revogar os atos praticados posteriores à publicação do Edital de fls. 308 a
1056, do processo de licitação 22420/2019 relacionado à Tomada de Preço
01/2019/CEL/FCCM, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para a implantação do Museu Histórico de Marabá, Francisco Coelho da Silva, adaptado dentro do Palacete Augusto Dias, prédio tombado em
05/04/93, pelo conselho municipal do Patrimônio Histórico localizado na Rua
Getúlio Vargas, Velha Marabá, Marabá/PA, devendo a Comissão se atentar
para às recomendações exaradas no parecer técnico da Controladoria de n°
042/2020/CONGEM, notadamente quanto a republicação do Edital observado
os requisitos contidos no artigo 22 da Lei 8.666/93 quanto ao prazo mínimo
legal para a modalidade.
Marabá (PA), 23 de janeiro de 2020.
VANDA REGIA AMERICO GOMES
Presidente da FCCM
PORTARIA Nº 225/2017-GP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes
HOMOLOGA e RATIFICA a decisão do Presidente da CEL, quanto a ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2019/CPL/PMM. OBJETO: execução
dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro
de preços, homologações e outros que se fizerem necessários Vencedora WH
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 21.756.037/0001-14, totalizando o valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), a serem
pagos com recursos próprios; Vigência: 31/12/2020. Ass: 22/01/2020. Conforme consta nos autos do Processo Administrativo Nº 535/2020-PMM, Adesão n° 001/2020/FCCM. Presidente Vanda Régia Américo Gomes.
Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO CONTRATO Nº 06/2020/CEL/FCCM
Objeto: a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2019/CPL/PMM.
OBJETO: execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem
necessários Vencedora WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
21.756.037/0001-14, totalizando o valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte
e um mil reais) Vigência: 31/12/2020. Ass: 22/01/2020. Conforme consta nos
autos do Processo Administrativo Nº 535/2020-PMM, Adesão n° 001/2020/
FCCM. Presidente Vanda Régia Américo Gomes.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Americo Gomes
HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Pregoeira da CEL, quanto Contratação de empresa Especializada para fornecimento moveis sob medida em
materiais tipo MDF e aquisição de Cadeiras. D A DE SOUSA COMERCIO E
SERVIÇOS - ME CNPJ 13.721.423/0001-42, VALOR TOTAL - R$ 18.880,00
(Dezoito mil reais oitocentos e oitenta reais) MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO LTDA LTDA EPP CNPJ: 06.346.075/0001-05, VALOR TOTAL - R$ 129.000,00
(Cento e vinte e nove mil reais) a serem pagos com recursos próprios; Vigência:
31/12/2020. Ass: 22/01/2020. Conforme consta nos autos do Processo Administrativo Nº 20927/2019-PMM,. Presidente Vanda Régia Américo Gomes.
ERRATA: Extrato contrato nº 03/2020/CEL/FCCM- Publicação n°2405,
Onde Le: Totalizando o valor de R$ 89.644,00 (oitenta e nove reais seiscentos e quarenta e quatro reais).
Leia-Se R$ 89.704,00 (oitenta e nove setecentos e quatro reais).
EXTRATO AO CONTRATO N° 04/2020/FCCM
Processo n° 41.606/2017, cujo objeto fornecimento de passagens
aéreas. Empresa MABTUR - MARABÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ N°
01.062.104/0001-93. Totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Vigência 31/12/2020. Ass 15/01/2020. a serem pagos com as despesas
oriundas entre o contrato Vale e FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO CONTRATO Nº 02/2020/CEL/FCCM
Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos, mensal e diária.
Vencedora: L& C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.151.812/0001-87.
Totalizando o valor de R$ 1.304.975,00 (um milhão trezentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31.12.2020 Ass: 07/01/2020, a serem
pagos com as despesas oriundas entre o contrato Vale e FCCM. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
EXTRATO CONTRATO Nº 03/2020/CEL/FCCM
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Vencedora:
J&M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 26.734.678/0001-90.Totalizando o valor de R$ 89.644,00 (oitenta e nove reais seiscentos e quarenta e
quatro reais). Vigência: 31.12.2020 Ass: 09/01/2020, a serem pagos com as
despesas com recursos próprio da FCCM. Vanda Régia Américo GomesPresidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO CONTRATO Nº 01/2020/CEL/FCCM
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Vencedora:
A POSTO ARAGUAIA LTDA EPP, CNPJ n.º 22.138.565/0001-72.Totalizando o
valor de R$ 28.853,00 (Vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais). Vigência: 31.12.2020 Ass: 07/01/2020, a serem pagos com as despesas
oriundas entre o contrato Vale e FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO CONTRATO Nº 05/2020/CEL/FCCM
Objeto: Contratação de empresa de eng. Para execução da reforma da FCCM.
Vencedora: Alves e Wovest LTDA, CNPJ n.º 07.944.890/0001-39.Totalizando
o valor de R$ 174.362,15 (cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta dois
reais e quinze centavos). Vigência: 31.12.2020 Ass: 13/01/2020, a serem pagos
com as despesas oriundas recursos próprio da FCCM. Vanda Régia Américo
Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO:
Objeto: AUTORIZAÇÃO dos serviços de Contratação de empresa de eng. Para
execução da reforma da FCCM. Vencedora: Alves e Wovest LTDA, CNPJ n.º
07.944.890/0001-39. TOMADA DE PREÇO Nº 039/2019-CEL/SEVOP/PMM, do
processo de licitação nº 19.282/2019-CEL/SEVOP/PMM e do CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2020/FCCM/PMM. Totalizando o valor de R$ 174.362,15
(cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta dois reais e quinze centavos). Vigência: 06 seis meses. Assinada em 14/01/2020.
Protocolo: 517324
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020/CPL. Beneficiário - MARISCÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº 32.085.694/0001-01, vencedora do Item Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais).Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.Ata
Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 141/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 23.863/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÁS- GLP; BOTIJÃO DE 13 KG (COMPLETO), RECARGA DE
GLP EM BOTIJÃO DE 13KGE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Marabá - PA, 23/01/2020
- Nadjalucia Oliveira Lima - Secretário Municipal de Assistência Social
-Port. 224/2017-GP.
Protocolo: 517326