10.001 resultados encontrados para recebimento da inicial - data: 26/07/2025
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Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito que foi preso por corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3036 Processo 1009208-03.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3011 Processo 1012294-79.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3035 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1008987-20.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2664 Processo 1007503-67.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2663 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1006331-90.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a)
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2766 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1012121-55.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a)
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2767 Processo 1012476-65.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3230 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1012820-46.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3231 Processo 1014508-43.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2591 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1015942-67.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - “Fica o(a